Conflito no aldeamento Norte Baia 2: Proprietários ameaçam processar promotor por causa de via de acesso

Um grupo de proprietários de apartamentos adquiridos no Norte da Baía 2 ameaça levar o empresário Carlos Lopes a tribunal caso não resolva com a máxima urgência um problema de acesso às moradias que se arrasta desde Julho de 2017. Neste momento, segundo o morador Tito Rodrigues, é praticamente impossível chegarem aos apartamentos, devido a “má qualidade” de uma estrada de terra solta que são obrigados a usar e que apresenta riscos eminentes à segurança rodoviária. Aliás, elucida, as viaturas de recolha de lixo deixaram de ir ao aldeamento e neste momento apenas um carro de transporte de água se arrisca a subir essa ladeira, mas com cada vez mais reclamação do dono.

“Antes tínhamos uma via de acesso, que, apesar de não ser a ideal, servia-nos porque era plana. Podíamos usar as nossas viaturas sem grandes dificuldades. Só que em 2017 o sr. Carlos Lopes iniciou a construção de uma cerca que bloqueou a antiga via de acesso. Entretanto abriu uma nova estrada de terra, mas que, a nosso ver, não respeita as normas de construção e segurança. É uma via íngreme, sem bermas e que chega à estrada principal em ângulo recto”, elucida Tito Rodrigues, único inquilino com residência fixa no empreendimento, cujo carro já sofreu avarias, alegadamente por causa dessa estrada.

Assim que a passagem anterior foi fechada e desviada a circulação dos carros para a nova, Tito Rodrigues contactou a Câmara de S. Vicente e apresentou uma queixa, por entender que a intervenção desrespeitava as regras. Aliás, acrescenta, cinco signatários enviaram uma missiva à autarquia a pedir uma avaliação do caso, por terem dúvidas se o projecto aprovado estava a ser respeitado.

Na sequência desse contacto com a CMSV, uma equipa de Fiscalização visitou a obra e, segundo Rodrigues, concluiu que o quadro era “grave”, pelo que só o Presidente poderia agir. Só que, diz essa fonte, até agora nada aconteceu. Ele próprio tentou uma audiência com Augusto Neves, mas sem sucesso.

Para Tito Rodrigues e alguns dos proprietários dos 16 apartamentos até agora construídos na encosta de uma montanha, a situação tornou-se insustentável pelos riscos que enfrentam e os prejuízos que andam a arcar. Para eles, as expectativas criadas pelo promotor, que exibiu um projecto “lindo” e global para a zona, estão a ser goradas. Como dizem numa carta a que Mindelinsite teve acesso, Carlos Lopes vendeu-lhes um projecto de um condomínio composto por vias de acesso, parque de estacionamento, piscina e restaurante, mas até agora limitou-se a construir parte dos apartamentos. Já agora, pretendem aproveitar esse incidente e exigir do promotor a construção do acesso e ainda das outras comodidades. Se Lopes negar resolver o problema da via de acesso e não lhes der garantias de completar o projecto, pretendem partir para uma acção judicial. Colocam, entretanto, a possibilidade de avançar com uma Providência Cautelar, caso o promotor continue a fazer obras, “sem a observância das regras de segurança”.

“Problema passageiro”

Confrontado com as críticas e ameaças dos proprietários, Carlos Lopes diz compreender e lamentar os constrangimentos que os moradores estão a enfrentar neste momento e que, para ele, se relacionam basicamente com a estrada de acesso. Assegura, no entanto, que esse problema é passageiro, tanto assim que já iniciou o calcetamento da nova via, pelo que as viaturas vão poder circular com a devida segurança. Porém, realça, a própria orografia da zona implica a edificação de apartamentos em declive, pelo que haverá a necessidade de construir vias rodoviárias ao longo de todo o empreendimento, que contempla um total de 64 apartamentos ao longo da encosta dessa montanha.

O projecto, aprovado em 2004, inclui ainda um restaurante e uma piscina, mas que ainda não foram feitos, segundo Lopes, devido a dificuldades financeiras. Garante, no entanto, que serão implementados por etapa, conforme a resposta do próprio mercado.

Carlos Lopes nega que tenha fechado a primeira estrada de terra batida e obrigado os inquilinos a usar a nova via. Como explica, o terreno não faz parte do projecto, pois pertence a uma terceira pessoa que mandou fazer uma parede à sua volta. “Eu tenho intervenção apenas como construtor do projecto”, esclarece o empresário, salientando que a estrada nova é que faz parte do empreendimento residencial.

Em momento algum, segundo Lopes, foi abordado pelos clientes, pelo que foi pego de surpresa com a denúncia desse contencioso. De todo o modo garante que está a trabalhar para calcetar a via de acesso, pelo que não vê razões para o caso ir parar às barras do Tribunal de S. Vicente.

Kim-Zé Brito