Comissões de Recenseamento Eleitoral reunidas na Praia para aumentar inscritos e diminuir abstenção nas eleições autárquicas

Presidentes de todas as Comissões de Recenseamento Eleitoral estarão reunidos na Cidade da Praia de hoje até ao dia 7 de março para delinearem uma estratégia capaz de acelerar o recenseamento nacional no contexto das próximas eleições autárquicas, agendadas para 2024. O objectivo principal é buscar propostas e soluções inovadoras para se aumentar o número dos votantes nas referidas disputas políticas e, ao mesmo tempo, diminuir a taxa de abstenção. A CNE indicou novembro como a data para as autárquicas, mas a decisão final cabe ao Governo.

A intenção é trabalhar no sentido de se diminuir, ao mesmo tempo, a taxa de abstenção, que atingiu os 41,6% nas autárquicas realizadas em 20 de outubro de 2020, considerada a mais elevada de sempre em Cabo Verde. Enfatizam a CNE e a DGAPE que a média nacional de participação nos 30 anos de eleições autárquicas situou-se nos 60,9%, mas o nível de abstenção tem estado a aumentar, atingindo os valores máximos no último embate para as Câmaras Municipais. “Este aumento progressivo da abstenção pode ser atribuído a vários factores, incluindo desinteresse cívico, falta de representação política, desconhecimento da importância do voto e insuficiência de informação”, elencam essas instituições, referindo que os baixos índices de cultura cívica têm sido comprovados por contínuos inquéritos de avaliação da qualidade da democracia cabo-verdiana.

A CNE e DGAPE salientam num documento conjunto que o recenseamento eleitoral é um direito fundamental dos cidadãos e uma pré-condição indispensável para o exercício do sufrágio. No entanto, têm registado uma baixa participação dos jovens nas campanhas de recenseamento, um dos obstáculos que as comissões recenseadoras precisam superar. É que os dados do último censo eleitoral, realizado em 2023, apontam para o registo de apenas 1.316 novas inscrições. E o fraco envolvimento dessa faixa etária tem se mantido nos últimos anos.

Para essas fontes, trata-se de um fenómeno complexo e multifatorial que abarca características demográficas, social e institucional. E os analistas indicam que os que não se recenseam estão fundamentalmente na faixa etária 18/24 anos, são na sua maioria homens com níveis de ensino secundário e superior que estão a estudar ou desempregados.

Através do Encontro Nacional das Comissões de Recenseamento, que começa hoje e termina no dia 7, querem driblar os desafios. A estratégia passa pela implementação de um Plano Nacional Integrado para o Recenseamento Eleitoral capaz de promover a conscientização sobre a importância do processo. O encontro, que contará com a presença da ministra da Justiça, vai estar concentrado na identificação e superação de dificuldades para assegurar a eficiência do referido plano e fortalecer a participação dos eleitores nas disputas autárquicas, que deveriam ser em novembro na ótica da CNE. Cabe ao governo acatar esta proposta ou apontar outra data.