Chumbada proposta de resolução para restituir liberdade ao deputado A. Oliveira
O Parlamento rejeitou esta sexta-feira a proposta apresentada pela União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) para revogar resolução que autorizou a detenção do deputado Amadeu Oliveira com 32 votos contra, 11 a favor e 21 abstenção. Votaram 64 deputados dos 72 que compõe a Assembleia Nacional.
Concluída esta fase em que nem todos os eleitos nacionais puderam votar, alguns por dificuldades tecnológicas, e por conta da rejeição da refira proposta de resolução, aguarda-se agora os próximos passos neste processo. Escreve a Inforpress que o presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, pode agora solicitar a fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional da referida resolução que permitiu a prisão do deputado.
A Comissão Permanente da Assembleia Nacional, constituída pelos representantes dos três partidos com assento parlamentar – MpD, PAICV e UCID – decidiu no dia 12 de Julho, por unanimidade, autorizar a detenção do deputado Amadeu Oliveira, eleito pelos democratas-cristão pelo circulo eleitoral de SV, para ser ouvido no caso em que este terá auxiliado a saída do país de Arlindo Teixeira, detido em prisão domiciliária.
Trata-se de um caso que remonta a 2015 quando este emigrante residente em França, entretanto em gozo de férias na ilha de Santo Anta6o, foi preso acusado de assassinato. Em 2016, viria a ser condenado a 11 anos de cadeia. A. Oliveira assumiu entretanto a sua defesa, alegando que o processo foi manipulado e fraudulento.
Este saiu do país, com ajuda do seu defensor conforme o próprio Amadeu anunciou publicamente, numa altura em que se encontrava em prisão domiciliaria. De regresso ao país, Amadeu Oliveira viria a votar a resolução, junto com os seus pares, que permitiu que fosse preso, a pedido da Procuradoria-Geral da República.
É esta mesma resolução que a UCID queria anular, mas entretanto foi rejeitada por maioria dos deputados que puderam votaram, 32 dos 64 eleitos nacionais.
C/ Inforpress
