A Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público (ASSIMP) afirmou, em comunicado, que desde há dias assiste a uma tentativa de achincalhamento público dos seus associados, ao que tudo indica com o objectivo de afectar a capacidade de acção dos magistrados e desenformar a sociedade. Esta reacção vem na sequência das intervenções à volta da instrução do processo denominado “Fundo do Ambiente”.
A presidente da direcção da ASSIMP, Kelly Fernandes, que assina a nota, indica que o MP é um órgão independente e essencial na administração da justiça. Atua com respeito pela dignidade humana, legalidade democrática, defesa os direitos humanos e para garantir o devido processo e bom funcionamento do sistema de justiça penal.
“Os magistrados do MP exercem as suas funções com respeito aos princípios da legalidade e da objectividade. Por conseguinte, a sua actuação deve ser isenta de assédios ou de interferências indevidas, em especial, da influência política”, detalha.
Mas não é isso que se verifica actualmente, refere, acrescentando que, desde há alguns dias a uma tentativa de achincalhamento público dos magistrados do MP, ao que parece, com o objectivo de afectar a capacidade de acção dos mesmos e, igualmente, desenformar a sociedade.
“Nós os magistrados do MP permaneceremos firmes no exercício das funções constitucionalmente consagradas, guiados pelos princípios da legalidade, da imparcialidade, da objectividade, da transparência e agiremos com responsabilidade. Não cederemos a qualquer pressão exterior”, conclui.
