Cabo Verde vai estar presente na 81ª Convenção sobre os Direitos da Criança que acontece hoje e amanhã em Genebra, Suíça. A ministra da Família e Inclusão Social, Martiza Rosabal fará a apresentação e defesa do Relatório Periódico Combinado II, III e IV de Cabo Verde.
Dezoito anos depois de Cabo Verde ter ratificado esta convenção, que entrou em vigor no ordenamento jurídico nacional através da Lei nº 29/IV/91 de 30 de Dezembro, o nosso país vai apresentar e defender o seu relatório sobre os Direitos da Criança ao mais alto nível.
Em 1999, o Estado de Cabo Verde apresentou o Relatório Inicial ao Comité dos Direitos da Criança, que foi analisado e adoptado pelo Comité em outubro de 2001. “As observações finais do Comité foram recebidas em novembro de 2001 e, desde então, foram realizadas numerosas reformas no sentido de dar resposta às recomendações feitas”, informa.
Nesta deslocação, a ministra Maritza Rosabal estará acompanhada da presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e Adolescente, Maria do Livramento Silva, e da Directora Geral da Inclusão Social, Mónica Furtado.
