Autárquicas: UCID vai processar mandatário do PAICV em S. Filipe e candidatura do MpD em Porto Novo por “situações graves”
A UCID anunciou esta manhã que vai intentar dois processos de natureza criminal e cível contra o PAICV, na ilha do Fogo, e o MpD, em Santo Antão, antes da data das eleições autárquicas, marcadas para 1 de dezembro. O líder do partido explica que essa medida foi suscitada por “situações graves” ocorridas nos municípios de S. Filipe e do Porto Novo durante esta fase de campanha eleitoral.
Especificamente, João Santos Luís aponta o dedo ao mandatário do PAICV em S. Filipe, que acusa de ter cometido actos de difamação e injúria contra a candidatura da UCID, além de fazer uso de dados falsos sobre o candidato do partido à Assembleia Municipal, com o suporte da Câmara Municipal de S. Filipe, na ilha do Fogo. Especifica que a Câmara local chegou a emitir uma falsa declaração de dívida do referido candidato dos democratas-cristãos, informação que foi desmentida pela emissão de um DUC solicitado. Daí estender a queixa-crime ao próprio poder autárquico do referido município.
Em relação a Santo Antão, a UCID vai avançar com uma denúncia contra supostos actos de assédio aos cidadãos do município do Porto Novo com “promessas de doação de terrenos públicos” pela edilidade local, liderada pelo MpD. Assegura que a referida Câmara tem estado a tentar comprar elementos da candidatura da UCID com esse tipo de promessa, o que, na sua visão, configura um crime e uma atitude de desespero total.
“A UCID chama atenção que situações da natureza das denunciadas, que colocam em perigo todo o processo de consolidação democrática do país, devem ser banidas das agendas políticas de todos os partidos”, reforça João Luís, para quem algumas práticas demonstram que a democracia em C. Verde está longe do patamar em que deveria estar, com um clima de medo que impede os cidadãos de participar activamente na política, se não pertencerem aos dois partidos do arco do poder: MpD e PAICV.
“Na verdade, a nossa Democracia internamente padece ainda de males, como revanchismo, represália, medo e vingança política, males esses que colocam claramente em causa todo o processo de consolidação democrático do país”, salienta o político, que criticou ainda a actuação de instituições como os Tribunais e as Conservatórias de Registo Civil. Segundo Santos Luís, acabam por proceder de forma completamente diferente de uma ilha para outra e dentro das ilhas com mais de um município, como se fossem em dois países diferentes e com leis diferentes. “…, o que mostra claramente a falta de sintonia entre instituições do Estado, sediadas em todas as ilhas do país, mas também a necessidade de capacitação no Código Eleitoral.”
O presidente da UCID justifica que tem havido tratamento desigual das candidaturas do seu partido em algumas estruturas, quando comparado com o dispensado aos processos que envolvem o partido no poder. Tudo isto, diz, coloca em causa a neutralidade e a imparcialidade no processo eleitoral.
