Neves perspectiva um segundo município para S. Vicente e emergência de uma Cidade Industrial em Saragaça
Augusto Neves disse ontem, durante a conferencia de apresentação do projecto da Zona Especial de Economia Marítima de São Vicente, organizada pela Câmara Municipal para assinalar o 20 de Janeiro que, a elaboração do Plano Director do Municipal (PDM) e do Plano Detalhado do Calhau e de Saragaça (PDs) exigem a instalação de infra-estruturas a todos os níveis, com vista a preparação de um segundo município na ilha, estruturado de raiz, pela primeira vez na historia de Cabo Verde. Esta será, no futuro, a cidade industrial da ilha do Porto Grande.
O presidente da CMSV começou por fazer uma pequena incursão pela história da ilha, mais precisamente pelo surgimento dos movimentos culturais, durante os sete anos que Amilcar Cabral estudou no Liceu Gil Eanes, caso do Claridoso, que produziu a revista Claridade, e da Academia Cultivar com a revista Certeza. O enquadramento era para fazer a ponte com o 20 de Janeiro, Dia dos Heróis Nacionais, uma data que, afirmou, reveste-se de grande simbolismo por recordar os lideres mais carismáticos de toda a história de Cabo Verde. “O Governo pretende explorar o potencial da ilha numa perspectiva estratégica, tornando-a uma alavanca para a transformação e desenvolvimento económico do país e o impulso para o desenvolvimento integrado das ilhas do Norte, promovendo deste modo o crescimento, o aumento do emprego e a redução da pobreza”, frisou.
É nesta lógica que, diz, surge o ZEEMSV, cujo propósito é transformar S. Vicente numa ilha moderna, ao serviço da Economia Marítima, sustentando-se nas vantagens da sua localização, do potencial dos recursos do mar e de um ambiente politico e económico estável. Mas há necessidade de reforçar a capacidade das infra-estruturas existentes e promover outras, reforçar as potencialidades endógenas e fortalecer os laços económicos. Com base nestes critérios, a escolha recaiu na zona de Saragaça, uma zona de abrigos naturais, ventos e ondas amenas, com litoral suficiente, boa combinação de terra e mar, diferença de altura adequada e terreno interior suficiente, com bastante espaço, para o desenvolvimento de uma cadeia industrial completa de transporte marítimo, reparação e construção naval, armazenamento e logistica, processamento de produtos aquáticos e fornecimento de energia.
“Saragaça, com a transferencia de empreendimentos portuários, cais de pesca, terminal de contentores, estaleiro naval, industria petrolífera e ligadas ao mar, infere aos responsáveis pela elaboração do plano a responsabilidade de fazer o planeamento e ordenamento de uma cidade industrial moderna, propicia ao desenvolvimento da ilha e da região. A organização e criação de infra-estruturas desde arruamentos, electricidade, água e saneamento básico serão imprescindíveis para esta nova autarquia”, refere o presidente Augusto Neves.
Legislação por aprovar na AN
Entretanto, toda a legislação que define o enquadramento jurídico da Zona Especial de Economia Marítima de São Vicente (ZEEM-SV) ainda aguarda aprovação na Assembleia Nacional, após a anuência do Governo. A informação foi avançada pelo vice-coordenador Paulo Lopes, responsável pela apresentação deste projecto. De acordo com este responsável local do projecto, já foram definidas o conceito e a visão estratégia, o estudo de viabilidade que indica o que se tem de fazer para viabilizar a ZEEMSV e o marco planeamento da zona que englobará toda a ilha de São Vicente.
Mas Paulo Lopes fez uma apresentação muito genérica, limitando-se basicamente ao enquadramento. Este lembrou que o desenvolvimento de Cabo Verde e a sua transformação num país modernos são os grandes desafios colocados aos sucessivos governos. “Só com uma grande dose de resiliência poderemos construir novas oportunidades para contribuir para um desenvolvimento mais sustentável do país”, disse, realçando que, no caso do actual Governo, pretende-se fazer de Cabo Verde uma nação que valoriza o oceano, tornando-o num dos mais importantes contribuintes para a criação de riqueza.
Outra prioridade passa pelo desenvolvimento da economia marítima de forma mais integrada, através da criação de uma cadeia de industrias e serviços ligados ao mar. Aliás, afirma, é neste contexto, e perante a necessidade de experimentar um novo modelo de desenvolvimento suportada por uma estratégia consistente, pragmática e integradora que o Governo decidiu lançar o ZEEM-SV, visando explorar as vantagens e oportunidades nesta ilha e promover projectos para o seu aproveitamento, realçando o facto de, historicamente, S. Vicente ter dito, desde sempre teve ligação ao mar.
Neste sentido, frisa, uma zona económica especial surge como uma boa oportunidade para promover o desenvolvimento de Cabo Verde, para qual foi criada uma regulamentação especial que difere de outras zonas do país. A regulação, prossegue, contém um conjunto de medidas especiais, nomeadamente incentivos fiscais. “Queremos experimentar esta nova estratégia e um novo modelo de desenvolvimento, daí o conceito da ZEEMSV, que é moderno e internacional e tem causado impacto em outras paragens. Combina o interesse estratégico para o desenvolvimento da economia marítima. Queremos também promover a inserção dinâmica do nosso país na economia global, podendo aceder a mercados, sejam eles regionais ou mundiais.”
A médio e longo prazo, a expectativa é de que a ZEEMSV possa transformar Cabo Verde numa plataforma marítima e de logística, visando o desenvolvimento e a inserção na economia regional e mundial, aproveitando as vantagens comparativas e transformando-as em vantagens competitivas. Neste sentido, foram definidos três eixos: planeamento geral e implementação faseada, orientação e coordenação pelo Estado mas com gestão privada e desenvolvimento sustentável e protecção ambiental. Como objectivos estratégicos, espera-se a melhoria do ambiente, em especial do bem-estar do povo, manter uma boa qualidade lógica, vitalizar a economia e melhorar a organização espacial da ilha e as suas infra-estruturas globais.
Constânça de Pina
Espero que no dia em que se resolver começar a debater a questão há muito tempo falada, sobre a criação do segundo município na ilha de S.Vicente, que as autoridades não se esqueçam de realizar encontros abertos à população para que possam pelo menos, escutar as diversas ideias que por aí pululam e a partir delas, poder tomar as melhores decisões.
E a Calhau we built a Disneysland?
. Manobras eleitoralistas! Esta declaração do Dr. Augusto Neves Presidente da Câmara Municipal, como candidato às novas eleições, é para desviar a atenção dos munícipes de São Vicente em tempo de eleições. Como candidato, ele tem de responder pela gestão do Município de São Vicente até porque, tudo isso ainda é ovo no cú da galinha. Estes projetos não são da competência nem da responsabilidade da Câmara Municipal mas sim, do Governo. Muito importante em tempo de eleições: não nos deixemos confundir pelas manobras eleitoralistas !
NÃO HÁ NECESSIDADE DE UM SEGUNDO MINUICIPIO PARA SÃO VICENTE. SENÃO VEJAMOS, SÃO VICENTE É UMA ILHA EM QUE TODAS AS LOCALIDADES ESTÃO INTERLIGADAS SEGUNDO A SEGUNDO, AGORA O QUE PRECISA PARA SÃO VICENTE É UMA CÂMARA FORTE PARA APROVEITAR AS POTENCIALIDADES DA ILHA, EM TERMOS DO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO TUDO ESTÁ A VOLTA DO PORTO GRANDE, ATÉ ACHO QUE SÃO VICENTE DEVIA PEDIR O M AIS RÁPIDO POSSIVEL UM ESTATUTO ESPECIAL TENDO EM CONSIDERAÇÃO AS DECLARAÇÕES A BEM POUCOS DIAS DO SR MINISTRO DAS FINANÇAS ENALTECENDO AS POTENCIALIDADES DA ILHA. SÃO VICENTE TEM TUDO PARA DAR CERTO.
POR EXEMPLO O MUNICIPIO DA PRAIA REQUER NO FUTURO UM OU DOIS MUNICIPIOS A SEREM CRIADOS DEVIDO A EXPANSÃO DA CIDADE PARA COMBATER AS CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E EVITAR O SURGIMENTO DE GUETTOS COM GRANDES DIFICULDADES PARA A ILHA DE SANTIAGO.
O “Sempe” é badiu!
Ólá Burkan Pires!
Não estou a discordar de ti, aliás, eu acho que se trata de um assunto que tem de ser muito e bem discutido, antes de se tomar qualquer decisão.
É por isso que na minha primeira entrada eu escrevi o seguinte: “espero que no dia em que se resolver começar a debater a questão, … que as autoridades não se esqueçam de realizar encontros abertos à população”…
Com essa afirmação, eu pretendi propôr que não nos precipitássemos concordando ou discordando, porque certamente haverá muita gente com muitos argumentos, uns contra outros a favor.
Só que, ainda antes da hora do debate em si, tu já apresentaste a tua opinião demolidoramente contra.
No meu entender, é uma precipitação.
Por exemplo no meu caso, há muito tempo que me apetrechei com um mapa de grande dimensão da ilha de S.Vicente, de modo a poder examinar no concreto a situação e conjeturar diferentes hipóteses.
E assim, digo:
Olhando a ilha isoladamente, tendencialmente acredito que ela poderia se manter só com um município.
Aliás, o nosso país não precisa de tantos municípios, pricipalmente quando, da forma como são criados, corrompem a necessária igualdade de tratamento que deve ser dada a todo o território nacional, favorecendo uns e penalizando outros.
Porém, começam a surgir reservas a esta ideia de um município, precisamente quando deixamos de olhar a ilha isoladamente e fazemos a sua contextualização no país.
Por exemplo, trouxeste à colação o caso da Praia vir a querer se dividir em mais municípios porém, não deves ter reparado que, numa lógica combinada dos critérios da “dimensão territorial” e “populacional” (os dois critérios fundamentais), se S.Vicente tem um município, toda a ilha de Santiago deveria ter três municípios e não 9, ou então, dando a Santiago nove municípios, S.Vicente deveria então ter três municípios.
Como vês, neste caso, não estaremos no âmbito da gestão do país, mas sim, no âmbito da corrida aos municípios.
Portanto, no âmbito duma boa gestão do país como um todo, defendo que S.Vicente deva ter um único município mas, para uma correta justiça nessa gestão do país como um todo, Santiago deveria ter 3 municípios ou pelo menos, não poderia ter mais do que 4 municípios.
Concluindo, eu acho que S.Vicente não precisa de mais do que um município, contudo, quando o poder decide dar a Santiago 9 municípios, tenho de ser obrigado a refletir no porquê, da nas mesmas condições (usando os mesmos critérios), a S.Vicente, não se atribuir 3 municípios (o que seguramente eu iria discordar assim como discordo frontalmente de 9 municípios em Santiago).