Armindo Gomes concorda que processo sobre perda de mandato de A. Neves precisa ser acelerado
O presidente do MpD em S. Vicente concorda que o processo administrativo de perda do mandato de Augusto Neves precisa acelerar o passo tendo em conta a situação da CMSV, que piorou com a não aprovação do orçamento para 2023. Porém, Armindo Gomes salienta que o juiz que tem o caso entre mãos neste momento precisa de tempo para analisar o recurso interposto pelo autarca ao Tribunal da Relação de Barlavento e decidir com plena convicção.
Este jurista de profissão, que não é o defensor oficial de Neves, lembra que o caso foi para apreciação do TRB sobre o número de testemunhas a serem arroladas pelas partes, recurso esse que, diz, tem efeito suspensivo. “É uma questão prévia que precisa ficar claro, isto é, sobre o número de testemunhas que as partes podem arrolar. Pode parecer um problema simples, mas exige estudo e ponderação de quem decide”, salienta Armindo Gomes, lembrando que a decisão de um juiz deve ser segura porque pode sempre haver o escrutínio dos tribunais superiores.
Armindo Gomes reagia desta forma ao posicionamento das forças políticas representadas na Assembleia Municipal de S. Vicente que, em entrevista à Inforpress, pediram uma decisão rápida dos tribunais sobre o pedido de perda de mandato do autarca Augusto Neves. Um posicionamento reforçado pelo facto de a CMSV passar a ser gerida pelo sistema de duodécimos com a não aprovação do orçamento apra 2023. Quadro que, na opinião dos representantes do PAICV, Mais Soncent e MpD, prejudica o desenvolvimento do município.
Segundo Gomes, se Augusto Neves for afastado, o cargo passará a ser exercido pelo segundo nome da lista do MpD submetida ao escrutínio nas eleições e o mais provável é que recorra da decisão. Sobre a crise na CMSV, o líder do MpD em S. Vicente volta a sublinhar que sempre defendeu a via do diálogo para a resolução do diferendo político.
