Apresentado no Mindelo o I Plano Estratégico Cidades Saudáveis de CV: PM considera que o instrumento deve ser levado à prática
O I Plano Estratégico das Cidades Saudáveis de Cabo Verde foi apresentado na cidade do Mindelo, tendo o Primeiro-ministro elogiado o documento, que, nas suas palavras, tem visão, ambição e um horizonte temporal. Para Ulisses Correia e Silva, esse instrumento deve ser transformado em ação consistente, perseverante e com resultados para benefício dos cidadãos.
Na sua perspectiva, viver em cidades saudáveis é importante para o desenvolvimento sustentável pretendido para Cabo Verde. O governante assegurou que o Executivo quer acelerar a transição energética, reduzir as emissões em 38% até 2030 e assegurar a neutralidade carbónica em 2050; a meta até 2026 é garantir a cobertura de eletricidade em 100% a nível nacional, reduzir a fatura energética em 25% e combater a poluição pelo mau uso do plástico.
“Queremos também aumentar o consumo médio per capita de água para 90 litros por dia até 2026 e passar a taxa de cobertura de acesso a água por rede pública dos atuais 85,5% para 100% das famílias até 2026”, acrescentou Correia e Silva, para quem esses objectivos serão atingidos através de investimentos público, privado e em parcerias. Acentua que tais metas serão alcançadas com sustentabilidade através da melhoria da eficiência energética e hídrica, da educação cívica e ambiental. Por isso, diz, é importante uma “fina sintonia de objetivos e de ação” entre o Governo, os Municípios, as empresas, os cidadãos e as famílias.
O Plano Estratégico das Cidades Saudáveis, segundo o PM, vem em bom momento. Evidencia que se trata de um instrumento orientador e de acção multidisciplinar que visa propiciar saúde e bem-estar para todos.
Sob o lema O Valor dos valores – Inspirar saúde e bem estar, o Plano Estratégico de Cidades Saudáveis 2023-27, frisa Helena Rebelo Rodrigues, pretende contribuir para a transformação dos territórios e ser referência na promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida, alicerçada numa “intensa” cooperação intersectorial, no empoderamento do cidadão e no contributo para o desenvolvimento global sustentável.
A missão do documento, acrescenta a coordenadora da Unidade de Cidades Saudáveis de CV, é assegurar a divulgação e a implementação no país da abordagem do tema promovida pela OMS, proporcionando assistência técnica aos intervenientes municipais e promovendo a mobilização de parcerias. O plano assenta-se também num novo paradigma que visa “pensar a saúde”, e não o sector da saúde, no processo de planeamento urbano.
Para a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, o lançamento do mencionado plano para o período 2023/27 atesta a evolução e consolidação das cidades saudáveis em Cabo Verde. É ainda demonstrativo, no seu entender, de que o poder local é um parceiro estratégico na promoção da saúde e desenvolvimento sustentável.
Iniciada há 25 anos em Portugal, a Rede – que envolve 68 municípios e 4,5 milhões de habitantes – quer contribuir para a expansão do Movimento Cidades Saudáveis no espaço lusófono. Está associada ao Movimento Cidades Saudáveis em Cabo Verde e está a desenvolver com o Brasil uma Rede Colaborativa de Municípios Saudáveis.
“Acreditamos no potencial do trabalho em rede no espaço lusófono e que o mesmo nos permitirá construir uma visão política comum para a promoção da saúde e qualidade de vida nos nossos países, partilhar experiencias e conhecimentos no que diz respeito ao Projecto Cidades Saudáveis e usufruir do suporte e enquadramento das parcerias institucionais, entre as quais a Organização Mundial da Saúde”, frisa Liliana Cunha, presidente da Rede Portuguesa, que endereçou um convite para a apresentação do Plano Estratégico de Cidades Saudáveis de Cabo Verde no nono fórum da referida organização marcado para final de outubro em Portugal.
Combater a exclusão social e promover o desporto, lazer e cultura
Na sua intervenção, Carla Grijó, Embaixadora da União Europeia, lembrou que uma cidade saudável é aquela que se empenha no combate à exclusão social, facilitando o acesso de todos a serviços públicos essenciais e que promove também hábitos saudáveis. São urbes que se preocupam com a promoção do desporto, lazer e cultura, melhoram tanto a saúde dos cidadãos como a própria democracia. “Na União Europeia, esta visão holística está presente na nossa Agenda Urbana – lançada em 2016 – e que põe em diálogo representantes dos Governos nacionais, dos municípios e outros actores locais, assim como as instituições europeias, em torno de parcerias temáticas”, reforçou.
Inicialmente, salienta Carla Grijó, os pontos prioritários foram a mobilidade urbana, o emprego e empregabilidade. Ao longo do tempo foram sendo acrescentados outros assuntos, nomeadamente a transição digital, a economia circular, a contratação pública e, mais recentemente, a segurança nos espaços públicos e o património cultural.
Estes aspectos, acrescenta, não são abordados de forma isolada, mas interrelacionados e com a colaboração multidisciplinar e o envolvimento de diferentes níveis de decisão política e da sociedade civil. “A qualidade do ar, fundamental para a saúde das populações, não pode ser abordada sem considerar também a mobilidade urbana – o tipo de transporte usado – e a transição energética – a utilização das fontes de energia renováveis”, exemplifica.
O representante da OMS assegurou que a organização, impulsionadora da aplicação da abordagem de Cidades Saudáveis no mundo, tem acompanhado a implementação das medidas concernentes às cidades saudáveis em Cabo Verde desde 2016. Daniel Kertesz mostrou-se satisfeito com o trabalho feito até agora e acrescentou que o lançamento do Plano Estratégico é para dar seguimento a essa trajectória. “Para o futuro almejamos ter cidades sustentáveis, resilientes, inclusivas e que possamos prevenir futuras emergências sanitárias o que significa que temos de colocar a equidade, a saúde e o bem-estar no centro da nossa atenção”, realçou Kertesz, assegurando que a OMS vai continuar a proporcionar assistência técnica no seguimento da implementação, monitorização e avaliação do referido plano. Deste modo, disse, todos podem esperar que as cidades sejam lugares mais saudáveis para se viver.
Em abril de 2019, reconhecendo a importância estratégica do Projeto Cidade Saudável em Cabo Verde, o Governo de Cabo Verde e a ANMCV firmaram um protocolo definindo as condições para a sua implementação e a criação, junto da ANMCV, da Unidade de Apoio à Implementação de Cidades Saudáveis de Cabo Verde. Em janeiro de 2020 foi inaugurada a sede da Delegação da ANMCV em São Vicente e também da Unidade de Apoio à Implementação de Cidades Saudáveis, que passou a ser o primeiro escritório de Cidades Saudáveis desta região africana da OMS.
