António Monteiro descontente com verba atribuída a S. Vicente no FFM de 2024: “Município tem vindo a ser prejudicado faz tempo”
O deputado António Monteiro admitiu estar insatisfeito com os 362 mil contos que S. Vicente vai receber em 2024 do Fundo de Financiamento Municipal, apesar do aumento de 9 por cento em relação ao montante atribuído este ano. Para este parlamentar, a ilha do Porto Grande merece uma fatia muito maior pela dimensão da sua população e por aquilo que representa no contexto nacional.
“Se formos comparar o que cabe a S. Vicente em relação a outros municípios sai claramente a perder”, afirma este deputado eleito pelo círculo de S. Vicente na lista da UCID. Segundo Monteiro, as pessoas devem ter a consciência de que S. Vicente tem vindo a ser prejudicada neste quesito faz muito tempo. “É uma prática de longa data e já batemos nesta questão por diversas vezes durante o debate dos Orçamentos do Estado”, frisa o político.
Questionado se S. Vicente receberia mais do FFM se tivesse, por exemplo, dois municípios, Monteiro responde positivamente, tendo em conta o que sucede com a ilha de Santiago, com os seus 9 municípios e que açambarca quase todo o bolo. S. Vicente, segundo Monteiro, poderia ter 3 ou 4 municípios dependendo da vontade política de quem está no poder. Entende, no entanto, que não será proliferando municípios, como se fez em Santiago, que será possível resolver os problemas das populações.
“Santiago tem 9 municípios porque alguém achou que seria benéfico para a ilha e para o seu projecto político. Mas, isto faz sentido? Tenho a certeza que não!”, exclama o parlamentar, para quem o ideal seria fazer funcionar e articular Juntas de Freguesia, onde os representantes poderiam debater e tomar decisões. Este modelo, diz, é mais justo e menos oneroso para os bolsos dos contribuintes porque, lembra, quem sustenta tudo isso são os cabo-verdianos através dos impostos.
São Vicente vai receber cerca de 362 mil contos do Fundo de Financiamento Municipal (FFM) em 2024, mais 9% do que o valor constante no Orçamento de Estado de 2023, que instituiu pouco mais de 330 milhões de escudos. Ainda assim, o município de S. Vicente fica muito aquém dos mais de 642 mil contos destinados para a Cidade da Praia e dos mais de 408 mil contos para Santa Catarina de Santiago.
Estas informações constam do mapa do Fundo de Financiamento Municipal, anexa ao OGE 2024, a ser distribuído aos municípios. O documento revela ainda, por exemplo, que Santa Cruz tem direito a 325 mil contos, Porto Novo mais de 240 mil contos e São Filipe 263 mil contos. Na cauda deste mapa estão os municípios de Santa Catarina do Fogo (77 mil contos), do Tarrafal de S. Nicolau (85 mil contos) Maio (86 mil contos), Brava (88 mil contos) e do Paul de Santo Antão (97 mil contos).
