Amadeu Oliveira nega estar a pagar “factura política” à UCID e que filmagem da sua detenção foi orquestrada
O jurista Amadeu Oliveira nega que teve de integrar a lista da UCID em S. Vicente para pagar uma “factura política” ao presidente do partido para ser tesmunha no processo-crime que está a enfrentar e que a filmagem da sua detenção por António Monteiro tenha sido uma encenação orquestrada entre os dois. Estas “críticas” surgiram nas redes sociais depois da notícia que dava conta de Oliveira constar na terceira posição da equipa dos democratas-cristãos nas Legislativas pelo círculo de S. Vicente e a consequente politização do apoio de Monteiro no julgamento.
Confrontado por Mindelinsite, Amadeu Oliveira revela que recebeu propostas da UCID e do Partido Popular para as eleições de 18 de Abril, mas acabou por aceitar a dos democratas-cristãos porque esta força política tomou a iniciativa em primeiro lugar e foi muito mais clara sobre os objectivos políticos e sociais a serem alcançados. Segundo Oliveira, até Dezembro passado não lhe passava pela cabeça meter-se nas disputas eleitorais, mas as coisas mudaram de figura em janeiro quando a UCID formalizou o convite para fazer parte da lista e numa posição elegível, caso o partido mantenha o score das eleições anteriores.
“Sobre o facto de António Monteiro ser testemunha no processo-crime é preciso enfatizar que Janira Hopffer Almada – líder do PAICV -, Janine Lélis – vice-presidente do MpD e ministra da Justiça -, Amândio Barbosa – presidente do PP -, e Jorge Carlos Fonseca, Presidente da República, são também testemunhas”, ilustra Oliveira.
Quanto ao facto de ter sido António Monteiro a testemunhar e gravar em vídeo a sua prisão na cidade da Praia pela Policia Nacional, o jurista conta que, antes de ser retirado de uma viatura onde estava com a sua tia, conseguiu fazer cinco chamadas e enviar sms para algumas pessoas, entre as quais o presidente da UCID. Oliveira adianta que Monteiro estava nesse instante numa reunião da comissão política da UCID num hotel nas proximidades e que foi a única pessoa a reagir de imediato. “Chegou no momento exacto para testemunhar a minha detenção. Ele poderia ter reagido tardiamente como aconteceu com as outras pessoas”, diz Oliveira, que nega, deste modo a ideia de encenação.
Desde 2017, segundo Oliveira, que a UCID tem manifestado interesse em integra-lo numa lista concorrente para as eleições, mas nunca sentiu-se interessado. Nesse ano, prossegue, um grupo liderado pela sua pessoa e o falecido jurista Vieira Lopes fez um estudo sobre a situação da Justiça, através de vinte processos espalhados pelas diversas comarcas, incluindo o Supremo Tribunal e o Conselho Superior da Magistratura Judicial. “Detectamos falhas graves e nos propomos a promover cinco iniciativas legislativas e administrativas que poderiam ajudar a resolver o problema da justiça”, revela.
Assim sendo, conta, pediram audiência com as lideranças do PAICV, MpD, UCID e PP e ainda com Pedro Pires e Carlos Veiga, enquanto ex-Primeiros ministros de Cabo Verde. “Ora, de toda as entidades contactadas, só os presidentes da UCID e do PP é que mostraram disponibilidade real para integrar essas propostas de soluções nos programas e agenda dos seus partidos”, enfatiza Oliveira, adiantando que foi deste modo natural a sua aproximação a esses dois partidos. “Porque há uma coincidência de objectivos e uma vontade real de se introduzir reformas na Justiça e na Administração Pública.”
Se em 2017 Amadeu Oliveira não se mostrou disponível para assumir um projecto político, as coisas mudaram de figura em 2021. E houve um acontecimento que teve uma influência fundamental: a ameaça de despedimento de 600 trabalhadores da Frescomar, na sua maioria mulheres, por causa das dificuldades de exportação de pescado para a União Europeia. Um problema que costuma assolar a fábrica quase todos os anos, na opinião de Oliveira, devido a erros sucessivos e desleixo dos governos do PAICV e do MpD.
“Nessa ocasião, sentindo-me revoltado com tanto desleixo e desmando dos governos do PAICV e do MpD, acabei por manifestar a minha revolta através de um artigo publicado no Mindelinsite, intitulado ‘As heroínas do povo e os carrascos do poleiro’, texto que pode ser consultado neste jornal online”, explica Oliveira, cujo artigo de opinião acabou por chegar ao conhecimento de António Monteiro. Acto seguinte, o presidente da UCID pediu a Oliveira um estudo e um parecer sobre o problema que afecta a exportação do pescado para a Europa.
Esse quadro acabou por coincidir com as preocupações da UCID sobre o desemprego nalgumas ilhas e, segundo Oliveira, motivou o convite do partido para integrar a lista para as Legislativas. Entretanto, um outro acontecimento influenciou a decisão de Oliveira: o comportamento do ex-autarca Óscar Santos depois de derrotado nas autárquicas na cidade da Praia e a sua consequente indicação do Governo para o cargo de Governador do Banco de Cabo Verde.
Oliveira adianta que, a expectativa, é que determinados temas passem a constar da agenda do Parlamento, em carácter de urgência, como a reforma nos sectores da Justiça e da Administração Pública, mediante o compromisso de ajudar a UCID a debater essas questões, se for eleito.
Uma vez deputado, adianta, a sua intervenção vai incidir ainda sobre o desemprego na juventude, as dificuldades e angústias dos empresários privados, os transportes marítimos e aéreos, a exportação do pescado para a União Europeia e Estados Unidos, a clarificação dos terrenos públicos no entorno da cidade da Praia e nas ZDTI’s da ilha do Sal e o relação com a diáspora.
Questionado se poderá exigir no Parlamento uma investigação independente ao sector da Justiça, Oliveira assegurou que jamais fará isso para não ser acusado de tentar usar a função para ajustar contas pessoais. “Mas tentarei aconselhar o presidente da UCID a iniciar um processo de reforma e revisão constitucional e adequar as leis de inspeção judicial e alterar a composição do Conselho Superior da Magistratura”, enfatiza o jurista.
Apesar de constar da lista da UCID, Amadeu Oliveira não é militante do partido. Garante que se candidata como independente e que espera estar livre a partir do dia 18 de Março – data que prevê o termino do seu julgamento – para fazer campanha para as Legislativas. Até o dia 18 deste mês, diz, estará focado no julgamento, ele que, conta, contraiu um princípio de pneumonia por ter deitado no chão da cela da PN na cidade da Praia durante três dias, sem sequer dispor um lençol para se cobrir.
