Amadeu Cruz justifica exoneração de reitoria da UTA com necessidade de dinamizar processo de instalação da universidade
O Ministro da Educação justifica a decisão de exonerar a reitoria da Universidade Técnica do Atlântico e de nomear novos membros com a necessidade de dinamizar ainda mais o processo de instalação da universidade em São Vicente e na região norte do arquipélago em curso desde janeiro de 2020. Amadeu Cruz recusa comentar se o Governo estava descontente com o trabalho de Raffaella Gozzelino, que afirma ser uma excelente cientista e uma investigadora reputada, mas afirma que a instalação de uma universidade existe o engajamento de todos, em particular da classe docente.
O Ministro da Educação justifica a decisão de exonerar a reitoria da Universidade Técnica do Atlântico e de nomear novos membros com a necessidade de dinamizar ainda mais o processo de instalação da universidade em São Vicente e na região norte do arquipélago em curso desde janeiro de 2020. Amadeu Cruz recusa comentar se o Governo estava descontente com o trabalho de Raffaella Gozzelino, que afirma ser uma excelente cientista e uma investigadora reputada, mas afirma que a instalação de uma universidade existe o engajamento de todos, em particular da classe docente.
Confrontado com a publicação ontem de duas resoluções do Conselho de Ministro, uma exonera, a seu pedido, o Vice-reitor da UTA, João do Monte Duarte, e a pró-reitora, Maria Osvaldina Silva, e também da reitora Raffaella Gozzelino, por decisão do Governo; e ainda de uma outra nomeando uma nova reitoria, em que João Monte Duarte agora aparece como reitor, Luís Jorge Monteiro Fernandes Vice-reitor e Lia Cordeiro Lima Medina Pró-reitora, o governante explica que esta mudança tem a ver essencialmente com a necessidade de se acelerar o processo de instalação da universidade na região. “No fundo, o que pretende o Governo é acelerar este processo, ter os órgãos de governo da universidade a funcionar e ter um dialogo normal, conforme consta fundamentado na própria resolução”, declarou Cruz.
Questionado se estava descontente com a prestação da reitoria, este optou por responder que o Governo reconhece que Raffaela Gozzelino é uma excelente cientista e uma investigadora reputada que se disponibilizou a servir a causa. “Mas é preciso entender que a instalação de uma universidade não é fácil e demanda o engajamento de todos, em particular da classe docente e da comunidade académica da universidade. É preciso dialogar com todos e criar um ambiente de concórdia para se poder ter espaço para tomar decisões relativamente à própria instituição”, enfatizou o ministro, lembrando que é uma universidade que está a nascer.
No fundo, segundo o ministro, tem a ver com as medidas de politicas de reorganização do ensino superior público, mas também dignificar São Vicente e a região de Barlavento, pelo que é preciso continuar a aprofundar e a reforçar o papel central da Isecmar como uma unidade orgânica de referência da Universidade de Cabo Verde. “É preciso ainda trabalhar afincadamente para instalar o ensino superior na ilha de Santo Antão e criar as condições para implantar efectivamente no Sal, de acordo com as unidades orgânicas a criar no quadro dos estatutos da Universidade Técnica do Atlantico (UTA)”, acrescentou.
O despacho de exoneração deixa entender claramente que faltava diálogo. “Considerando que o espirito norteador da nomeação da equipa reitoral, constituída por três elementos, está assente na perspectiva de trabalho em equipa, envolvimento e participação dos docentes e demais funcionários, o que implica a dotação de um modelo de gestão colegial e de funcionamento dos órgãos da UTA com observância da cultura de diálogo e de comprometimento”, lê-se na resolução, que refere directamente a falta de dialogo interno, com a comunidade acadêmica, e institucional, em particular com os parceiros nacionais do processo de alargamento do ensino superior subjacente à criação da UTA e das unidades orgânicas das ilhas.
O diploma refere ainda a necessidade de consolidar o processo de instalação e o regular funcionamento dos órgãos de governança da universidade para que este se mostre mais adequado e ajustado ao cumprimento dos objectivos estratégicos que justificaram a criação da UTA aceitar os pedidos de demissão e, simultaneamente, acertar com a reitora a cessação da comissão de serviço de todos os membros da equipa reitoral, em observação do princípio da colegialidade que presidiu à nomeação e atendendo o interesse público do processo de instalação da universidade”.
De recordar que, em finais do ano passado, funcionários docentes e não docentes da UTA fizeram uma concentração a pedir a suspensão da equipa reitoral e suspensão de todas as medidas tomadas unilateralmente pela reitora, que consideraram ilegais. Em causa, estavam, segundo eles, praticam que feriam os estatutos da instituição desde a posse da equipa em agosto de 2020. Os manifestantes pediam ainda a criação de uma comissão instaladora, composta por quadros da instituição, com a missão de instalar todos os órgãos do governo da UTA e para preparar as eleições para o cargo de reitor.
Criticavam a não constituição do Conselho Geral da UTA, a nomeação e contratação “unilateral” do administrador geral a margem do estatuto e a não publicação da lista de transição dos funcionários. Diziam ainda que todas as actividades da UTA, incluindo as actividades basilares da Isecmar, careciam de instrumentos legais que lhes servisse de orientação, não obstante terem sido elaboradas propostas, de grande parte dos regulamentos essenciais, em versão de rascunho, por equipas constituídas por funcionários docentes e não docentes desta instituição de ensino.
