O jurista Amadeu Oliveira declarou hoje que entrou em modo resistência e que as autoridades podem mandar prender-lhe quando assim entenderem. O arguido fez estas declarações à porta do Supremo Tribunal de Justiça pelas 11 horas depois de revelar que tanto o 4. Juízo-crime que o está a julgar como o Supremo Tribunal de Justiça estariam a tomar decisões contrárias à lei, tentando impedir a realização de audiências sem a presença do povo.
Sendo mais específico, Oliveira revelou que chegou as 8.30 ao Tribunal da Praia para dar continuidade ao seu julgamento, mas a juíza decidiu fazer a sessão numa sala pequena e sem assistência do público. “Eu não aceitei porque o julgamento é feito em nome do povo. O julgamento só tem validade se for em audiência pública contraditória, o que pressupõe a presença da assistência”, enfatizou o arguido, lembrando que o julgamento vinha decorrendo numa sala grande com assistência de pessoas.
Segundo Oliveira, como a juíza não tomou uma decisão útil até as 10 horas decidiu ir para o Supremo Tribunal de Justiça, onde deveria iniciar a essa hora o julgamento do emigrante Arlindo Teixeira, cujo caso tem sido usado como bandeira de guerra do jurista contra os alegados desmandos de magistrados do STJ e que, por coincidência, lhe valeram o processo-crime que está agora a responder.
Assim, Oliveira foi para o STJ acompanhado de 4 advogados, mas, para sua surpresa, foi informado que era para entrar sozinho e que a audiência seria também sem a presença do público. “Não aceitei porque o STJ não está acima da Constituição da República, pois trata-se de uma audiência pública contraditória. Não sou eu o Amadeu nem os juizes do Supremo que determinam isso, mas sim a lei”, frisou perante os micros da imprensa, deixando claro que não irá aceitar que o julgamento do processo de Arlindo Teixeira no STJ decorra sem a presença dos advogados que o acompanham e de mais pelo menos cinco pessoas como testemunhas.
Inconformado com a suposta atitude tanto do Tribunal da Praia como do STJ, Oliveira deixou claro que passa a partir de hoje a entrar em modo resistência, pelo que os juizes podem mandar prendê-lo de novo e coloca-lo numa cela sem casa-de-banho “como fizeram da outra vez”.
Amadeu Oliveira, recorde-se, está a ser julgado por 14 crimes alegadamente cometidos contra a honra de dois juizes do STJ. O julgamento começou na segunda-feira, continuou na terça num ambiente tenso, marcado por algumas incidências, foi suspenso ontem para permitir a consulta do processo pela defesa e deveria ser retomado hoje de manhã.
