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Tribunal da Praia suspende castigo aplicado a 4 atletas do Seven Stars e clube decide processar ONAD e presidente por danos

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O Seven Stars decidiu abrir um processo por responsabilidade civil contra a ONAD e o presidente deste instituto pelos danos desportivos causados ao clube com a suspensão de quatro atletas pelo período de 4 anos, por terem alegadamente negado fazer o controlo antidoping, num incidente ocorrido em julho de 2022, na Cidade da Praia. Em nota, o Seven informa que o Tribunal da Comarca da Praia deu razão ao clube, pelo que vai responsabilizar a Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde e o seu responsável Emanuel Passos pelas consequências dessa medida, que, além de ter manchado o nome das jogadoras Rosângela Ferreira, Indira Gandhi, Carina Santos e Nádia Pereira, obrigou o clube a suspender a sua participação no campeonato regional e nacional de andebol feminino.

O Seven Stars acrescenta que as atletas, em particular a professora Rosângela Ferreira, a capitã da seleção na altura – e considerada uma das melhores andebolistas nacionais, ficou profundamente afectada.

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O caso aconteceu durante um treino da equipa de andebol feminino no Gimnodesportivo, que foi interrompido pela presença de técnicos afectos à ONAD. Conforme explicou a Organização na altura, as referidas jogadoras foram punidas porque recusaram se submeter ao teste de controlo antidopagem fora da época competitiva. De imediato, a direção do Seven Stars reagiu e prometeu recorrer da decisão, tendo acusado a ONAD de cometer um acto de “puro revanchismo”.

“Na altura, o clube alegou que em momento algum as pessoas se identificaram como sendo funcionárias da ONAD, nem se dignaram mostrar algum tipo de notificação sobre a operação, conforme mandam os estatutos da ONAD. Daí a recusa das atletas em fornecerem urina para o controle antidoping”, recorda o Seven, acrescentando que outra das alegações prendeu-se com o facto de ter sido o próprio Presidente do instituto, Emanuel Passos, a interrogar as jogadoras durante o processo disciplinar. Conforme o clube, Passos dirigiu esse procedimento numa atitude de “ terror psicológico” e posteriormente foi ele mesmo a proferir a medida de suspensão, “num processo viciado e pouco transparente”.

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O Seven e as atletas foram adiante e meteram um recurso contencioso para anular a suspensão de quatro anos da prática de desporto oficial aplicada pela ONAD no dia 10 de novembro de 2022. Alegaram no processo que não tiveram a oportunidade de exercer o contraditório e que as envolvidas foram surpreendidas com a presença dos técnicos, sem notificação prévia. Além disso afirmaram que o técnico da ONAD estava sem uniforme e não tinha identificação e credencial. As atletas deixaram claro que em nenhum momento recusaram fazer os testes e que simplesmente pediram a identificação a Gilson Vitória, o aplicador do teste.

No recurso, as visadas enfatizaram que, no âmbito do processo disciplinar, foram ouvidas sem a presença de um defensor, não prestaram declarações de forma livre e que tudo decorreu num clima de medo e de ameaça de suspensão da parte do presidente da ONAD.  

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Os argumentos e a versão apresentados foram acolhidos pelo Tribunal da Praia, que decidiu suspender a executoriedade da medida aplicada pelo presidente da ONAD no dia 10 de novembro de 2022. A organização dispõe agora de quinze dias para reagir à sentença, que chegou ontem ao conhecimento do Seven Stars.

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Kimze Brito

Jornalista com 30 anos de carreira profissional, fez a sua formação básica na Agência Cabopress (antecessora da Inforpress) e começou efectivamente a trabalhar em Jornalismo no quinzenário Notícias. Foi assessor de imprensa da ex-CTT e da Enapor, integrou a redação do semanário A Semana e concluiu o Curso Superior de Jornalismo na UniCV. Sócio fundador do Mindel Insite, desempenha o cargo de director deste jornal digital desde o seu lançamento. Membro da Associação dos Fotógrafos Cabo-verdianos, leciona cursos de iniciação à fotografia digital e foi professor na UniCV em Laboratório de Fotografia e Fotojornalismo.

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