Voto abstenção à Resolução das NU: Chefe de Estado insiste na pertinência de maior concertação entre o Governo e o PR em matérias sensíveis
O Presidente da República, José Maria Neves, voltou a defender, ainda a propósito da abstenção de Cabo Verde à resolução das Nações Unidas sobre a crise Israel-Palestina, a necessidade de concertação e articulação entre o Governo e o Chefe de Estado no que tange à política externa, para que todos os atores possam estar em sintonia e a “bem da imagem do país”.
“Nunca é tarde chamar a atenção para a urgência, neste mundo instável, caótico e imprevisível, de agirmos com prudência, inteligência e a uma só voz na arena internacional, a bem da imagem do país e em benefício de todos, como, aliás, tem sido apanágio da boa governança de Cabo Verde, um Estado de Direito Democrático que funciona”, escreve José Maria Neves no facebook.
Diz ainda o PR que, se é certo que “nos termos da Constituição da República, quem dirige a política interna e externa do país é o Governo”, lembra que “no sistema de governo semipresidencialista, que é o de Cabo Verde, tendo em atenção os poderes do Presidente da República nas relações internacionais, é essencial, para o bem do país e para evitar ruídos desnecessários, que, nesse domínio, haja saudável cooperação entre os dois órgãos de soberania”.
Neves afirma, por outro lado, que “nesta linha, a informação e articulação do Governo com o Presidente da República não só é um dever como também uma boa prática, desde a aprovação da Constituição de 1992, sendo já um costume, e muito mais benéfico para a eficácia da política externa do país. “
Mais do que isso, o Mais Alto Magistrado da Nação evoca a necessidade de o governo ouvir, também, a oposição “nas questões mais sensíveis”, assim como acontece em democracias mais consolidadas. E completa, lembrando que em Cabo Verde, “o Estatuto da Oposição obriga a que assim se proceda, visando a busca de consensos em assuntos mais delicados e complexos da política externa”.
Sobre este particular, o Presidente da República constata, “com pena, que este Governo tem sido muito tímido na informação e articulação, agindo sozinho, como se isso fosse conforme à Constituição e mais proveitoso para o país.”. E, acrescenta: “A arrogância e o `orgulhosamente sós ́ nunca foram boa companhia” em sociedades democráticas.
