Uma fábrica sediada em S. Vicente constatou que cerca de 40% dos funcionários da sua linha de produção faltaram ao trabalho no espaço de um mês, precisamente por altura da realização de eventos culturais, um deles o festival Baía das Gatas. Este dado foi hoje revelado numa conferência de imprensa pela presidente da UNTC-CS, que se encontra na Cidade do Mindelo para contactos com trabalhadores e empresas. Confrontada pelos jornalistas, Joaquina Almeida salientou que esses casos de absentismo já se tornaram recorrentes, logo não são meras coincidências. Segundo essa dirigente sindical, a ausência dos trabalhadores nos dias a seguir a essas festas afecta tanto empresas privadas quanto públicas, mas fundamentalmente as fábricas.
“Os trabalhadores dão muitas faltas, o que é mau. Na lei vigente, um funcionário pode ser despedido se atingir 20 dias de faltas injustificadas interpoladas ou se der 10 faltas seguidas injustificadas”, alerta a responsável dessa central sindical, salientando que, se as empresas decidirem cortar o vínculo laboral nessas situações, nada nem ninguém poderá socorrer os trabalhadores envolvidos. Acrescenta Joaquina Almeida que o Governo pretende fazer uma alteração ao Código Laboral já no final deste ano ou no início de 2024 e reduzir para metade esses períodos. A acontecer, alerta, bastam 10 faltas interpoladas e 5 seguidas para o trabalhador ir para o desemprego.
A UNTC-CS, segundo Joaquina Almeida, é contra essa alteração porque, se for aprovada, vai promover ainda mais o desemprego. Questionada se essa medida não teria exactamente a intenção de combater o absentismo, a presidente da união sindical responde que há outras formas de evitar esse fenômeno, nomeadamente através de campanhas de sensibilização que possam mostrar ao trabalhador que não vale a pena dar faltas. Na sua opinião, sem este tipo de investida, o problema vai persistir.
Joaquina Almeida deslocou-se a S. Vicente com o intuito de capacitar os trabalhadores e dirigentes sindicais no capitulo dos direitos e deveres laborais bem como sensibiliza-los para a problemática do diálogo social e liberdade sindical. A sua apreciação é que a situação laboral na ilha é “bastante difícil”, à semelhança daquilo que, segundo ela, acontece em geral em Cabo Verde.
Quanto à liberdade sindical, revela que muitos trabalhadores sentem medo de se filiarem nas organizações para não sofrerem represálias, como o despedimento. Além disso, Joaquina Almeida constatou haver “muita confusão” sobre o direito às férias. Este aspecto, diz, afecta os próprios dirigentes sindicais, que ainda não sabem quantos dias úteis a lei prevê para o descanso do trabalhador. “Precisam de conhecimento básico porque falam em 26 dias úteis quando a lei prevê 22 dias úteis. E constatamos isso com trabalhadores de uma fábrica, que foram informados que as férias eram 26 dias úteis, pelo que, a nosso ver, os próprios dirigentes sindicais precisam de capacitação”, comenta.
Segundo essa fonte, esta foi uma das razões que estiveram na base de uma série de formações ministradas durante os dias que está em S. Vicente. Sem precisar o número de trabalhadores abrangidos, especifica que falaram sobre os direitos e deveres laborais e a liberdade sindical, que, diz, são temas importantes para a UNTC-CS.
A par das formações, Joaquina Almeida visitou cerca de 10 instituições, onde auscultou os funcionários e manteve encontro com os gestores. Além disso foi recebida pela delegação da Direção-Geral do Trabalho tendo, juntos, analisado o panorama laboral de S. Vicente.
