O Ministério Público deduziu acusação e requereu julgamento de dois estrangeiros pelo suposto cometimento dos crimes de auxílio à emigração ilegal, omissão de auxílio e homicídio negligente. O processo está relacionado com o aparecimento de uma piroga na ilha da Boa Vista no dia 24 de dezembro de 2022 com 92 migrantes ilegais do Senegal, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné Conacri, Mali e Serra Leoa.
No comunicado, a Procuradoria-Geral da República omite a nacionalidade dos suspeitos, adiantando apenas que têm 27 e 31 anos de idade. Acrescenta que foram realizadas todas as diligências úteis à descoberta da verdade material dos factos sob investigação e foi determinado o encerramento da instrução do processo no dia 10 de julho de 2023. Em consequência foi deduzida acusação contra os suspeitos, que estão sob prisão preventiva na ilha do Sal, onde deve decorrer o julgamento.
Aos referidos arguidos foram imputados a prática em autoria material e na forma consumada e em concurso real efetivo um crime de auxílio à imigração ilegal, um delito de associação de auxílio à emigração ilegal, quatro crimes de omissão de auxílio e quatro de homicídio negligente. O Ministério Público, conforme informa a PGR, requereu ainda a manutenção das medidas de coação aplicadas aos arguidos, isto é, prisão preventiva.
Os migrantes foram encontrados numa piroga que foi avistada por um faroleiro. Os sobreviventes foram resgatados e abrigados, incluindo três mulheres e 15 menores com idades entre os 14 e 17 anos. A piroga tinha como destino Espanha, mas ficou sem combustível a meio percurso e acabou por ir parar à ilha da Boa Vista.
