O Ministério da Educação explicou ontem em comunicado que a suspensão dos benefícios sociais dos professores no INPS deve-se à implementação de uma nova plataforma de recolha de dados dos funcionários públicos pelo Instituto e que criou constrangimentos na transição do sistema anterior, já descontinuado, para o novo. Esse processo, diz o ME, está a ser executado desde março deste ano e enfatiza que a direção do seu Serviço de Gestão dos Recursos Humanos processa todos os meses os salários dos professores com os respectivos descontos da previdência social. Logo, acrescenta o ME, a transferência dos descontos é feita pelo Tesouro do Estado.
“Tendo em conta estes constrangimentos, foi constituída uma equipa conjunta do INPS e do Ministério da Educação que está a trabalhar para ultrapassar estes constrangimentos que, essencialmente, se devem ao novo modelo de envio das folhas dos descontos, desenvolvido pelo INPS e em implementação nos diversos serviços da Administração Pública”, esclarece o ME. Esta instituição enfatiza que defende os interesses dos professores e por isso está a trabalhar para normalização do processo e na estabilização do acesso aos benefícios sociais dos funcionários, especialmente dos professores.
Este esclarecimento foi despoletado pela reação do Sindicato Nacional dos Professores, que denunciou ontem a falta de cobertura dos docentes no sistema de previdência social, apesar de efectuarem descontos todos os meses na folha de salário. Em entrevista ao Mindelinsite, o sindicalista Nelson Cardoso considerou esse incumprimento uma falta de respeito e não descartou a possibilidade de os professores agendarem mais uma manifestação como forma de luta, se a situação arrastar por mais tempo.
