A passageira Teresa Duarte tem estado a travar uma “batalha de emails” com a TAP para ser ressarcida do desvio da sua bagagem num voo com partida da cidade do Mindelo, em S. Vicente, para Espanha, com escala em Portugal. A viagem ocorreu no dia 7 de outubro de 2022, mas, ao chegar ao aeroporto de Madrid, a cabo-verdiana não encontrou a sua mala. Até hoje não foi ressarcida do prejuízo.
Comunicou a situação de imediato ao balcão da TAP e foi-lhe dada garantia de que fariam chegar os seus pertences num endereço que facultou. E que seria colocada a par das démarches por um número de telefone que deixou com um agente da transportadora aérea portuguesa.
“Foi-me disponibilizado um contacto telefónico, mas nunca atenderam as minhas chamadas”, conta Teresa Duarte, que diz ter enviado várias mensagens para o website da TAP a relatar o sucedido e a exigir informações sobre a sua bagagem. “Quando respondiam era para fazer as perguntas que já tinha respondido ou dizer que a mala ainda não tinha sido encontrada”, revela. A passageira acrescenta que a companhia lhe pediu a lista do conteúdo da sua mala e acabou por elencar os objectos de que se lembrava. “Dias depois voltaram a solicitar a mesma coisa”, revela a nossa fonte, que fez chegar ao Mindelinsite as mensagens trocadas com a TAP.
Num dos emails, a empresa informa que, apesar dos esforços, foi impossível localizar a bagagem e acrescenta que o transporte de passageiros e bagagem acompanhada está sujeito a regras e limitações de responsabilidade estabelecidas pelas Condições Gerais de Transporte em vigor na TAP. Regras estas que, acrescenta a mensagem, remetem para o Regulamento n. 889/2002 e, por força dele, para a Convenção de Montreal de 1999. “Em caso de dano ou extravio, a responsabilidade do transportador está limitada a 1.131/1.288 Direitos Especiais de Saque ou equivalente em euros. Assim, neste caso, o valor da indemnização fixa-se em 1.600 euros”, comunica a operadora, que solicitou dados bancários para efectuar o pagamento.
Para agilizar o caso, e “evitar mais estresse”, Teresa Duarte enviou no dia 20 de abril um número de conta bancária, tendo deixado claro, entretanto, que o valor não cobre sequer o dano material. Após aguardar algum tempo, a passageira enviou um novo email a questionar quando é que a TAP pretendia depositar o montante. Lembra que o caso se arrasta desde 7 de outubro, dia em que desembarcou sem nada em Madrid, uma cidade estranha. Em resposta, a TAP pede desculpas pelo atraso e diz que precisa saber se a conta indicada aceita transferência em euro, ou se tem de ser em escudo cabo-verdiano.
Cansada com este “jogo”, Teresa Duarte volta a enviar uma mensagem no dia 31 de maio reclamando-se, mais uma vez, do silêncio da companhia e diz claramente que já pondera acionar os tribunais. “…, mas quero acreditar que uma empresa deste nível não precisa dos tribunais para fazer face às suas responsabilidades. O desgaste tem sido muito e perder mais energias com a justiça vem sendo adiado”, frisa a passageira, salientando que a inércia da companhia lhe tem causado sentimentos “pouco recomendáveis”.
No início de julho, a TAP informa por email que a transferência bancária dos 1.600 euros foi realizada em maio, “devendo o valor já estar reflectida nos movimentos bancários”. No dia seguinte, a passageira reage e diz que nenhum valor entrou na sua conta e pede que a companhia lhe envie o comprovativo do depósito. E deixa claro que irá agir judicialmente se a TAP estiver a faltar à verdade. Ameaça, além disso, revelar a situação nas redes sociais e na imprensa. Em resposta, a TAP volta a confirmar a realização da transferência exactamente no dia 16 de maio e acrescenta que irá solicitar um esclarecimento do banco. No dia 12 de julho, a cabo-verdiana voltou a salientar que a indemnização não entrou na conta e volta a solicitar um comprovativo. Segundo esta passageira, nunca recebeu o montante.
Na sua análise, o erro começou no eroporto Cesária Évora. Revela que foi alertada por um agente do serviço de fronteiras que o seu cartão de embarque era até Lisboa. Na posse desse dado, abordou uma funcionária, que lhe pediu um tempo para corrigir a informação. Por causa disso, foi a última pessoa a embarcar. “Ao que tudo indica, a malha já tinha selo para Lisboa”, entende Teresa Duarte, que diz ter entrado em contacto com a representante da TAP em S. Vicente quando regressou de Madrid, mas não encontrou abertura para se solucionar o caso.
O Mindelinsite enviou um email à TAP solicitando esclarecimentos sobre este caso, aguardou três dias, mas não recebeu qualquer reação da companhia até a publicação desta noticia.
