FA instaura processo disciplinar ao Promotor de Justiça junto do Tribunal Militar após entrevista sobre acidente mortal em Santiago

A chefia das Forças Armadas instaurou um processo disciplinar ao Promotor de Justiça junto do Tribunal Militar de Instância presumivelmente devido a entrevista publicada pelo jornal A Nação no dia 13 de maio sobre o acidente de viação que matou oito militares, quando iam ajudar a combater o incêndio na Serra Malagueta. Conforme apurou o Mindelinsite, o major Job Lima Gomes foi convocado anteontem para depor, mas, a conselho do seu advogado, ficou em silêncio por desconhecer ainda a acusação de que é alvo.

“O major precisa saber qual a falha que cometeu: se violou o Regulamento ou os Estatutos das Forças Armadas para poder preparar a sua defesa”, comentou a nossa fonte, acrescentando que houve um despacho do Chefe de Estado Maior para a instauração do referido processo, informação esta que o nosso jornal não conseguiu confirmar junto do CEMFA. A nossa redação efectuou duas chamadas para o telefone do Capitão-do-Mar António Duarte Monteiro, mas não foram atendidas.

O Promotor, que desempenha o papel da acusação no Tribunal Militar, chegou a admitir na entrevista a possibilidade de sofrer represálias por causa das suas declarações. Deixou claro, no entanto, que faria tudo no âmbito das suas atribuições constitucionais e legais e no estrito desempenho das suas funções de Ministério Público para que a justiça seja feita efectivamente em nome do povo e no estrito respeito à Constituição e a lei.

Job Gomes realçou na referida entrevista que estava desprovido de qualquer informação relevante sobre o acidente com o camião das FA e defendeu o apuramento do caso pelas autoridades judiciárias e judiciais competentes. Para esse oficial superior, numa ocorrência dessa envergadura, que provocou a morte de oito jovens militares, as razões devem ser esclarecidas pelas autoridades judiciárias e judiciais, independentemente das instituições envolvidas. Uma posição que parece chocar com a abertura de um inquérito sobre o ocorrido aberto pelas próprias Forças Armadas e que já ultrapassou o prazo indicado para o seu término.

Para Job Gomes, é legítima a ansiedade que paira no seio da sociedade cabo-verdiana sobre o esclarecimento das causas do acidente e deixa claro que as informações sobre o inquérito das FA devem merecer a “suficiente credibilidade” para que “sejam satisfatórias e que também sejam aceites”. Para tanto, esse major considera razoável que, a par das investigações administrativas, com eventuais consequências políticas e ou institucionais, deve haver uma investigação externa, até porque, salienta, a instituição castrense é parte do caso.