Discutido em Mindelo pedido de sete países africanos de extensão da plataforma continental no Oceano Atlântico
A cidade do Mindelo acolhe a partir de amanhã a nona reunião sub-regional da África Ocidental do comitê de ligação para a fixação do limite exterior da plataforma continental além de 200 milhas náuticas. O encontro, que acontece de 8 a 12 de maio na Câmara do Comércio de Barlavento, reúne delegações dos sete Estados da sub-região africana envolvidos (Cabo Verde, Gâmbia, Guiné, Mauritânia, Guiné-Bissau, Mauritania, Senegal e Serra Leoa), que pretendem alargar os seus domínios marítimos. Este grupo, recorde-se, apresentou em 2014 um pedido de extensão conjunta da plataforma continental para além de 200 milhas náuticas em relação às áreas do Oceano Atlântico adjacentes à costa ocidental da África.
A assembleia, que será aberta por Miryan Vieira, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, será acompanhada por uma delegação da Noruega. Estarão na agenda de discussão o seguimento dos principais desafios processuais da submissão conjunta apresentada pelos países africanos para a fixação dos limites exteriores da plataforma continental; a criação de um organismo conjunto para lidar com as futuras comunicações e recomendações da Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU; análises das recomendações da mencionada comissão feitas a outros Estados e que possam ser relevantes para o pedido conjunto do grupo de países da costa ocidental africana. Será ainda feita a revisão do banco de dados regional e das publicações recentes de pesquisas científicas relevantes.
“Decorridos quase nove anos desde a entrega conjunta da Proposta à Comissão de Limites da Plataforma Continental, esta nona reunião sub-regional do comitê de ligação – para a delimitação do limite exterior da plataforma continental além de 200 milhas náuticas reveste-se de particular relevância, fundamentalmente no que tange ao seguimento, enriquecimento do dossier, partilha de informações e resultados obtidos das campanhas de investigação e construir soluções conjuntas para as desafiantes questões que se nos colocam no futuro”, considera o Governo.
Cabo Verde, sublinhe-se, foi mandatado pelos outros países para coordenar o processo e a parceria regional com o apoio financeiro e técnico da Noruega. Este país irá acompanhar a reunião através de uma delegação chefiada por Ellen Aabo, Encarregada de Negócios da Noruega, residente em Lisboa.
