A Associação para Defesa do Consumidor (Adeco) diz estar atenta a possíveis especulações no preço de venda do pão em São Vicente. A reação desta organização de defesa dos consumidores surge na sequência de informações que vêm sendo veiculadas de que algumas padarias aumentaram a unidade de 18 para 28 escudos. O vice-presidente desta associação diz, no entanto, que a prioridade é pressionar o Governo no sentido de voltar a subsidiar o trigo, sob pena de se verificar uma catástrofe em Cabo Verde, devido ao aumento generalizado dos preços.
Éder Brito chama, no entanto, a atenção das padarias, lembrando que um possível aumento do preço dos seus produtos só poderá ocorrer após a compra de novo stock de farinha. “Neste momento, estamos a tentar saber junto das padarias se adquiriram um novo stock de trigo que justifique o aumento do preço. Isso porque não podem aplicar um aumento de 60 ou mais por cento ao preço do pão se estiverem a utilizar stocks antigos. Caso se confirmar, podem estar a incorrer no crime de especulação.”
O jurista adverte ainda que é preciso ter em conta que são muitas as variáveis envolvidas na produção do pão. “A Adeco entende que aplicar 60% de aumento no pão é muito exagerado, tendo em conta que este não é produzido apenas com farinha. É preciso sal, água, manteiga, electricidade, açúcar, mão-de-obra, de entre outros. Ou seja, existem muitos factores envolvidos na produção do pão”, detalha o vice-presidente da Adeco, que garante que a associação está atenta.
Adeco confiante na retoma da subsidiação
Brito mostra-se optimista relativamente a um possível recuo do Governo na decisão de descontinuar o subsídio ao trigo, da mesma forma que decidiu continuar a compensar o milho por mais três meses. “O Governo, através do Ministro da Agricultura, disse estar atento ao preço do trigo, mas vai acatar o parecer o Secretariado Nacional da Segurança Alimentar, que não recomenda a subsidiação, tendo em conta o prolongamento da situação internacional e dos custos. Mas a Adeco espera que seja revertida esta decisão porque senão será o descalabro.”
Relativamente ao preço de comercialização do pão, este responsável afirma que a Associação para a Defesa dos Consumidores nada pode fazer, tendo em conta que, no âmbito da sua competência estatutária e legal, não pode fiscalizar e nem obrigar as panificadoras a alterar a sua decisão. “Quem pode, eventualmente, investigar qualquer crime contra a economia cometido no âmbito desta subida de preço do pão é a Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE). Isto porque o preço do pão é liberalizado. Quem fixa o preço é o mercado. Não é a agência reguladora e nem o Governo. Por isso a diferença de preços entre as ilhas e que tem provocado indignação.”
Éder Brito cita o caso da ilha do Sal, cuja tabela recente de preços de uma padaria de Palmeira mostra valores muito inferiores quando comparados com os praticados na ilha de S. Vicente. “Pelos dados disponíveis acabamos por entrar na questão de uma possível especulação de preços. Não estou a afirma que há especulação, até porque é algo gravíssimo e precisaria de confirmar. Mas não entendo como é que padarias de Santiago, Santo Antão e Sal possam vender pão mais barato que S. Vicente, sendo que a Moave, a única empresa que vende trigo, está sediada aqui nesta ilha. Significa que as padarias da ilha do Monte Cara têm custos de transportes menores.”
O vice-presidente da Adeco garante que esta associação vai procurar as devidas explicações para estes factos porque as contas não batem. Acredita que as padarias no geral, conforme a sua eficiência no trabalho e na redução dos custos, fixam o preço do seu produto. Porque o mercado é concorrencial, prossegue, procuram sempre fixar o menor preço possível por forma a atrair mais consumidores. As demais, para não serem ultrapassadas, tentam também baixar os seus custos de produção para reduzir os preços. “Isto é a concorrência e a competitividade a funcionar.”
Aumentos generalizados
Quanto as queixas dos consumidores, que têm denunciado aumento generalizado de preços dos produtos alimentares, Éder Brito afirma que a Adeco criou um dispositivo que denominou de Índice de Custos Essencial (ICE) para acompanhar os preços no mercado. “O índice foi criado em março de 2022 e ainda não foi actualizado em janeiro. Na altura da sua criação, constatamos que um individuo precisaria de pelo menos 18 mil escudos mensais para viver com o básico, ou seja, morar num quarto e consumir o mínimo para sobreviver. Já em dezembro de 2022, este mesmo individuo precisaria de 21 mil escudos. Estamos a aguardar para ver quanto vai aumentar agora em finais de janeiro”, enfatiza.
Em declarações à imprensa na cerimónia de entrega de cerca de 1.500 toneladas de arroz a Cabo Verde pelo Governo do Japão, o ministro da Agricultura, Gilberto Silva, reconheceu que a situação do trigo é preocupante, bem como o aumento dos preços a nível internacional. Disse ainda que o Governo, até hoje, gastou cerca de 151 mil contos com a política de compensação financeira do milho e do trigo. Por isso a decisão de descontinuar a subsidiação deste último. Garantiu, entretanto, que o executivo pretende adoptar formas eficazes de reforçar medidas para fazer face à situação, nomeadamente através do apoio às cantinas escolares, assistência alimentar às famílias e emprego público.
