Após pressão do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, que representa a maior parte dos enfermeiros da ilha de São Vicente, 20 dos 25 dos profissionais que foram dispensados pelo Hospital Dr. Baptista de Sousa no dia 30 de dezembro de 2022 foram chamados e recolocados. Esta informação foi avançada num exclusivo Mindelinsite pelo dirigente sindical Luís Fortes.
De acordo com este sindicalista, a situação por que passam os enfermeiros do HBS, principalmente a sobrecarga de trabalho e a suspensão das férias por falta de pessoal, é do conhecimento do sindicato, que tem vindo a negociar com o Ministério da Saúde. “Há vários anos que o Sintap tem vindo a acompanhar esta situação. Já fizemos encontros com a direcção do HBS e com o Ministério da Saúde, tendo estes nos garantido que o concurso para recrutamento de novos enfermeiros será aberto em breve. Foi exactamente por isso que protelamos fazer a denúncia na comunicação social”, enfatizou.
Luís Fortes garante que o seu sindicato está ciente da situação muito precária. “Há 3 a 4 anos que os serviços de saúde decidiram adoptar os contratos de prestação de serviço. Isto é muito anterior à pandemia da Covid-19 e temos estado sempre em cima da tutela para resolverem esta questão, que já foi denunciada em diferentes conferências de imprensa”, reforça, realçando que o Sintap sabia inclusive que, agora em finais de dezembro, o hospital tinha dispensado estes 25 enfermeiros.
Contratos de três meses
“Promovi uma reunião com estes profissionais quando o hospital propôs ao grupo um contrato de prestação de serviço com duração de três meses. A nossa recomendação foi para cumprirem o tempo previsto e que, no final de dezembro, voltaríamos a discutir esta situação. Foi entretanto resolvido, de imediato, o problema com os salários. O hospital queria pagar um montante irrisório, mas fizemos finca-pé e decidiram pagar um valor justo”, reforça, realçando que ficaram tranquilos porque a Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do MS garantiu que se reuniu com o HBS e pediu à administração do estabelecimento para reter estes enfermeiros porque na sua maioria são contratados.
“De facto, recolocaram agora 20 dos 25 enfermeiros. De fora ficou um profissional que reclamou porque se sentiu injustiçada porque está no hospital há mais tempo do que os restantes colegas. Este é um dos dossiês que tenho em mãos. Ontem mesmo pedi um encontro com a direção do HBS, mas tanto a directora como a administradora encontram-se de férias”, esclarece Luís Fortes.
Para este sindicalista, houve falha na comunicação porque, quando falou com o director clínico do HBS, este confirmou que a DGPOG pediu ao hospital para reter alguns enfermeiros com contratos de prestação de serviço, mas não especificou um número, pelo que a direção optou por mandar todos para casa. “Ontem fomos informados que o HBS já chamou 20 dos 25 dos enfermeiros dispensados. Infelizmente, não sabemos em que condições, por isso estamos a pedir um encontro com a direção para analisar os contratos. A nossa expectativa é que tenham assinado um contrato diferente daquele apresentado no âmbito da Covid-19, razão do contencioso entre o Sintap e o Ministério da Saúde”, diz Luís Fortes, acrescentando que, por conta deste contrato precário, estes profissionais vinham auferindo um salário mensal de pouco mais de 20 mil escudos.
“Foi preciso pressionar o hospital para que pudessem auferir o vencimento de um enfermeiro. Estes profissionais estavam a ser penalizados financeiramente. Foi possível reverter esta situação graças ao trabalho feito pelo Sintap junto do MS. Temos vindo a fazer uma pressão terrível, mas muitas vezes estes profissionais desconhecem aquilo que acontece nos bastidores”, indica.
O secretário permanente do Sintap alerta que, para trabalhar no MS, é preciso passar por um concurso e alguns destes enfermeiros reprovaram. Foram mesmo assim contratados, mas agora a tutela está a corrigir estas falhas. Nestes casos, diz, o sindicato nada pode fazer para manter estes enfermeiros no serviço. “Penso que, possivelmente, o Sintap esteja a falhar na comunicação com estes enfermeiros. Temos batalhado e conseguido algumas conquistas. Mas há coisas que não conseguimos.”
Férias em atraso
Relativamente às férias em atraso, Fortes diz que o hospital vai ter de pagar em dinheiro a estes profissionais. Na altura, diz, o hospital recusou-lhes este direito e alegou que não podia pagar porque não conseguia justificar a saída do dinheiro. Prometeu, no entanto, compensar estes enfermeiros com folgas, tendo cumprido com grande parte. Mas ficou um remanescente que vai ter agora de pagar em dinheiro. “Todas estas situações são o reflexo do caos que se vive no Hospital Baptista de Sousa, com o agravante do próprio Ministério da Saúde estar a ignorar as queixas provenientes de São Vicente”, conclui.
