Conflito na CMSV: Presidente da República dá “valente puxão” de orelha ao Governo
O Presidente da República deu um “valente puxão” de orelha ao Governo por causa do conflito na Câmara de São Vicente, que se arrasta há muito tempo com graves consequências para a ilha, mesmo após o relatório das inspecções feitas pelos Ministério da Coesão Territorial e das Finanças que apontaram a existência de “ilegalidades graves”, sem que as recomendações feitas tivessem sido acatadas. José Maria Neves responde aos jornalistas, na sequencia do processo administrativo entregue no Tribunal de São Vicente por vereadores da UCID e do PAICV.
De acordo com o Chefe de Estado, a politica é nobre e deve haver respeito pelos eleitores e pelos cidadãos. “Os sanvicentinos entregaram o poder nas mãos de três partidos e pediu-lhes que se entendessem para governar em dialogo, através de consensos e compromissos a CMSV. Os políticos têm de estar a altura das demandas e das exigências dos cidadãos”, declarou José Maria Neves, que disse ainda esperar que os tribunais decisão rapidamente sobre este processo administrativo.
O PR aproveitou para advertir as autoridades, particularmente ao Governo, para cumprir as suas responsabilidades institucionais. “O Governo tutela a legalidade dos actos municipais e tem de cumprir o seu papel. Não pode deixar que os órgãos ficam à deriva e haja uma profunda deliquescência das instituições autárquicas no pais. É preciso que a tutela cumpra efectivamente o seu papel para que não haja descrédito no funcionamento das instituições, designadamente das autárquicas.”
É que, frisou José Maria Neves, os relatórios foram feitos há algum tempo e estava a “algum tempo” a espera que fossem tomadas medidas. “No quadro legal as autarquias têm autonomia, mas há tutela da legalidade por parte do Governo. E, quando há ilegalidade graves as instituições devem funcionar. Não podemos deixar instituições com este nível de conflito e que pode contribuir para a degenerescência deste instituições e descredito da política”, avisa.
Ontem os vereadores da oposição na CMSV deram entrada a um processo administrativo de perda de mandato do edil Augusto Neves, evocando desobediência da decisão do Ministério da Coesão Territorial, que recomendou a anulação das deliberações da Câmara, em especial a de 2 de janeiro e que está na origem de toda esta crise. Denunciam igualmente prática reiterada de ilícitos, citando como exemplo a venda de terrenos municipais condicionada a doações à Câmara de São Vicente.
