O presidente do IMar afirmou ontem que as formas de cálculo das diuturnidades reclamadas por um grupo de trabalhadores do instituto nunca foram consensuais entre eles e os diferentes conselhos directivos e que os valores propostos atingem somas exorbitantes para o orçamento da instituição. Malik Lopes, que reagia a uma conferência de imprensa promovida anteontem pelo sindicato Sintap sobre a demora no pagamento das diuturnidades e a condução do PCCS, frisou que o montante apontado pelos funcionários do IMar ronda os 40 mil contos, cifra que, na opinião do gestor, não abona em nada a boa gestão financeira do instituto e do dinheiro público.
Segundo Malik Lopes, o processo das diuturnidades é complexo, foi desencadeado há mais de duas décadas – com origem na criação do Estatuto do Pessoal do INDP e o PCCS, em 1998 – tendo merecido várias interpelações nos tribunais. “Os valores e direitos reivindicados na matéria das diuturnidades não espelham nem se equiparam àquilo que tem sido a prática nas instituições públicas do país, nem na Administração Pública no seu todo”, sublinha Lopes. Este caso, acrescenta, ocorre na sequência de um instrumento produzido internamente ainda no tempo do INDP. No entanto, prossegue o gestor, continua a ser alvo de insistência por um “pequeno grupo” de trabalhadores.
“Vale esclarecer que, para esses colaboradores, o processo de diuturnidades é uma prioridade em detrimento ao novo PCCS já elaborado”, chama atenção. Segundo Lopes, existe inclusivamente uma divisão entre os colabores do IMar nesta matéria, sendo certo que a maioria entende que se deve dar prioridade ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
O PCCS é também considerado prioritário pela administração, visto que, de acordo com Malik Lopes, foi preciso elaborar esse instrumento para a gestão dos recursos humanos com a extinção do INDP e a criação subsequente do Instituto do Mar (IMar). Esse passo, diz, foi dado com a urgência que se impunha “através de um processo dinâmico e participativo de socialização com os colaboradores, sindicados e demais instituições competentes”. Tanto assim que a primeira proposta está na Direção Nacional da Administração Pública desde abril deste ano para tramitação legal.
Além disso, o IMar aprovou um extra-plafond para a implementação do PCCS ao longo de 2023, o que, conforme a citada fonte, irá trazer melhorias salariais equiparadas aos outros institutos de investigação.
Malik Lopes confessa que ficou surpreso quando o Sintap disse aos jornalistas que não tem havido respostas do conselho directivo do instituto, quando ocorreu durante vários meses comunicação e articulação entre as partes. Assegura que o IMar vai continuar, mesmo assim, a trabalhar para implementar o PCCS no próximo ano e faz um apelo a uma “postura mais íntegra e construtiva” por parte do Sintap em tudo que for do interesse dos trabalhadores, de forma a apoiar na concretização do processo iniciado e desenvolvido pela direção do instituto.
