Ministério do Mar vai recolher e recuperar embarcações de pesca abandonadas na orla marítima para distribuir aos pescadores 

O Ministério do Mar, em parceria com outras instituições, caso por exemplo do Instituto Marítimo e Portuário (IMP), vai recolher e recuperar todas as embarcações de pesca que se encontram abandonadas nas várias comunidades piscatórias de Cabo Verde. O propósito, diz Abraão Vicente, é prover os pescadores e as associações locais deste importante instrumento de trabalho em falta e, paralelamente, promover a limpeza geral da orla marítima de todo o arquipélago. 

Em declarações ao Mindelinsite, Abraão Vicente refere que, das visitas que vem efectuando às comunidades piscatórias desde que assumiu o Ministério do Mar, tem recebido muitos pedidos por parte dos pescadores de novas embarcações de pesca. Entretanto, igualmente tem deparado com muitos barcos de pesca desactivados e sem terem um proprietário claro. “Por conta disso, fica difícil saber se estas embarcações têm um registo ou licença para operar, sendo que fazem parte daquilo que é o grosso que pensamos ser a frota pesqueira artesanal de Cabo Verde”, aponta. 

Com base nesta constatação, prossegue, decidiu fazer um inventário dos barcos existentes e respectivos proprietários, sendo que para isso fez circular um alerta para que estes se identificarem e provarem que são, de facto, os donos das unidades abandonadas. “Os barcos que não forem reclamados ou provados como propriedade de associações e pescadores serão resgatados pelo Ministério do Mar para serem recuperados e, posteriormente, redistribuídos às associações”, assegura. 

Isto porque, para Abraão Vicente, é impensável um bote de pesca custar entre 400 a 500 contos e, mesmo assim, existirem muitas embarcações inoperacionais a ocuparem a orla marítima e as zonas de praias em praticamente todas as ilhas do arquipélago. “Vamos a partir do dia 4 de maio para as ilhas do Fogo e da Brava fechar este tour nacional. O que queremos é aproveitar aquilo que já existe para não termos necessidade de construir novos barcos”, garante o governante, que diz ter localizado durante estas viagens embarcações das décadas de 1980 e 1990 distribuídas pela cooperação internacional.

São embarcações de oito a dez metros que, de acordo com Vicente, estão descativadas e ninguém sabe a sua propriedade, nem mesmo os pescadores locais. “Queremos resgatar, registar e distribuir estas embarcações às associações e aos pescadores para quem tenham uma vida útil prolongada. Trata-se de uma acção conjunta do Ministério do Mar e outras instituições, exactamente para, numa primeira fase, limpar as praias do lixo, objectos e embarcações inactivas.”

Paralelamente, a tutela espera dar nova vida às embarcações porque há pescadores que precisam deste instrumento de trabalho, só que, para terem licença própria de pesca, precisam provar que são proprietários de um barco e têm condições de trabalho. “Temos aqui uma ideia de reciclagem, mas também de responsabilização porque os proprietários de barcos não podem usar as zonas da orla marítima para depositar as embarcações até ao ponto de se tornarem lixo. Aqueles que não podem e não tiverem condições de serem recuperadas serão destruídas, no sentido de fazermos aqui também uma limpeza geral da orla marítima”, finaliza Abraão Vicente.