Nôs Mar d’ Canal: Ministro do Mar admite pressão da CV Interilhas para impedir concorrência
O Ministro do Mar negou as acusações de que o seu ministério estaria a impedir as operações do Nôs Mar d’ Canal, numa primeira reacção à não realização da viagem inaugural do navio, prevista para sexta-feira. Em declarações à RCV na Boa Vista, ilha onde se encontra de visita, Abraão Vicente avisou que o navio não pode funcionar fora da lei. O governante admitiu, entretanto, pressão da Cabo Verde Interilhas no sentido de impedir a concorrência do ferry Nôs Mar d’ Canal.
“As instituições têm de funcionar e não é na imprensa que qualquer empresa irá pressionar o Estado para operar fora da lei. Foi comunicado ao operador do Mar d’ Canal as interpretações jurídicas do Instituto Marítimo e Portuário, da Enapor e a nova lei de registo de operadores. O parecer é claro, mas a interpretação da companhia é de que tinham uma licença provisória”, afirmou.
O IMP, prosseguiu, avisou o operador que não era esta a interpretação formal das instituições do Estado, mesmo assim este programou a viagem inaugural, que acabou por não se realizar. “O que tenho de dizer é que só falta um pedido formal da companhia à Direcção Nacional de Politicas do Mar (DNPM) para começarem a navegar”, enfatizou Abraão Vicente, que admitiu, entretanto, pressões que considerou indevidas da parte da outra operadora concessionaria dos transportes marítimos de passageiros.
“Recebemos uma carta da CV Interilhas que protesta de certa forma, tentando condicionar o Estado, dizendo que não podemos licenciar uma nova operadora. Mas temos um parecer jurídico que nos diz que o mercado é livre. Portanto, a CV Interilhas tem exclusividade do beneficio, ou seja do subsidio pela prestação do serviço publico” afirma o ministro, para quem qualquer operadora nacional legalmente inscrita como armador e licenciada pela DNPM pode operar.
O navio “Nôs Ferry Mar de Canal” recorda-se, devia iniciar as operações na linha S.Vicente/Porto Novo na sexta-feira, o que não aconteceu por impedimento legal. Por cautela, o operador não chegou a vender os bilhetes de passagens.
C/RCV
