A comissão cívica para a valorização da Matiota (CCVM) vai decidir hoje à tarde se o “movimento” será ou não transformado numa entidade oficial, com personalidade jurídica. Durante o encontro, adianta António Silva, serão decididas as próximas estratégias e intervenções do grupo de cidadãos em defesa da preservação da Matiota.
Para o activista António Silva, essa reflexão torna-se pertinente, ou seja, saber se a comissão deve ser legalizada e ter mais autoridade para agir enquanto defensora desse património mindelense, que é a área marítima da antiga praia da Matiota. Silva, que iniciou o processo de limpeza do chamado tanquim da Matiota, realça que o grupo de cidadãos precisa relacionar-se com certas instituições e deve por isso ganhar força para o efeito. “Sendo pessoa jurídica já teremos outra legitimidade para agirmos e defender o nosso propósito fundamental que é assegurar que Matiota continue a ser um sítio público e não entregue a um grupo privado”, frisa. A par disso, a reunião deve servir para a comissão elencar outras intervenções.
Esta reunião acontece dois dias depois de um encontro entre a CCVM, a presidente da Assembleia Municipal de S. Vicente, os líderes das bancadas municipais e a Comissão para o Ordenamento do Território da CMSV sobre o dossier Matiota. Perante as dúvidas que pairam sobre os eventuais projectos imobiliários para essa orla, a CCVM pediu à presidente da assembleia municipal para agendar uma sessão, ordinária ou extraordinária, destinada para o debate sobre o futuro da Matiota. Silva faz questão de frisar que a CCVM quer o agendamento de um debate específico sobre essa matéria. E, se a sessão não for agendada por iniciativa da presidente da assembleia, pretende mobilizar 315 assinaturas para obrigar a AMSV a convocar os representantes municipais para o efeito.
“Este é um assunto de extrema complexidade e com muitas implicações, que pode até colocar em causa a soberania do país, se for permitida construções particulares nessa zona a dois-três metros do mar. Além do conflito social que porventura isso poderia gerar, estamos a falar de uma zona com uma água com 4 metros de profundidade, que pode permitir o uso de submergíveis para determinadas finalidades”, prognostica António Silva.
Até ao momento ninguém sabe ao certo se algum projecto imobiliário foi aprovado para essa área. Porém, circula nas redes sociais um projecto para a construção de vivendas de luxo e que parecem abranger toda essa zona, indo mesmo até ao mar. A seu ver, essas obras ferem a estética dessa área e brigam com o conceito de cidade saudável. E tomou a iniciativa de encaminhar uma carta à Ordem dos Arquitectos para se posicionarem sobre o assunto e está a ponderar fazer a mesma coisa com as ordens dos Engenheiros e dos Advogados.
Com base nisso, António Silva entende que a Comissão para o Ordenamento do Território, os eleitos e a Assembleia Municipal devem investigar a fundo e trazer respostas cabais para o povo de S. Vicente. E esses dados, defende, devem ser disponibilizados na referida sessão da AMSV, seja ela ordinária ou extraordinária. “Queremos transparência nesse processo. Queremos saber se o terreno foi vendido, por quem, quando e para que finalidade. Se houver grupos de investidores interessados em S. Vicente que lhes sejam disponibilizados lotes noutros locais porque Matiota deve ser um local de acesso público”, salienta a citada fonte.
António Silva recorda que a dinâmica da CCVM começou com um simples gesto: a limpeza do tanquim da Matiota com o fito de devolver essa antiga piscina às crianças e pessoas idosas. Aquilo que começou com uma pessoa foi ganhando adeptos e muita gente, inclusive Dora Pires, presidente da AMSV, pegou em baldes para retirar a areia que tem estado a cobrir essa estrutura. Mais tarde, o actual ministro do Mar realizou um encontro com os mentores da iniciativa, assegurou o apoio para a limpeza do espaço e efectuou uma visita ao local.
