A Polícia Nacional abriu um inquérito para averiguar falhas e de quem na alegada fuga de Arlindo Teixeira de Cabo Verde, rumo à França, acompanhado do seu advogado Amadeu Oliveira. Em comunicado emitido pela Direcção da PN na noite de ontem, esta confirmou que o arguido saiu do país por via aérea.
Diz a DN da Polícia Nacional que, na semana passada, 17 de junho, foi informada de que, por despacho do Supremo Tribunal da Justiça, as medidas de coação de obrigação de apresentação periódica às autoridades e interdição de saída do país, até então em vigor contra o arguido Arlindo Teixeira, tinham sido revogadas. Como consequência, foi-lhe devolvido o passaporte.
O comunicado refere ainda que, citamos, “o citado Acórdão impunha agora ao arguido a obrigação de não se ausentar da habitação em que de momento reside, cabendo à Polícia Nacional a fiscalização do cumprimento da obrigação referida”. Neste sentido, prossegue, a Polícia Nacional vinha realizando, desde este dia, diligências de fiscalização.
A Direcção da PN confirma que, de facto, Arlindo Teixeira viajou no domingo de manhã, num voo da TAP com destino a Lisboa, incumprindo com a obrigação de não se ausentar da residência. Por conta disso, esta admite que está a averiguar, na parte que diz respeito a instituição, se houve falhas e de que falhas se tratam.
Que é como quem diz, e respondendo a pergunta de todos os cabo-verdianos, como um individuo sob medida de coação conseguiu passar pelos Serviços de Fronteira em S. Vicente, sem que o sistema tenha emitido qualquer alerta.
PN soube da saida de Arlindo Teixeira antes do caso ser noticiado
Entretanto, em conversa posterior com o Mindelinsite, o Comandante Regional João Santos revelou que as autoridades policiais ficaram a saber da saída de Arlindo Teixeira de S. Vicente num voo da TAP antes de o caso ser noticiado. A informação foi comunicada ao Comando pelo Serviço de Fonteiras, mas o emigrante já estava a caminho de Portugal acompanhado do advogado Amadeu Oliveira.
“Acontece que foram levantadas as medidas de coação de interdição de saída e obrigação de comparecer perante as autoridades, que foram substituídas por prisão domiciliária. Só que deveria haver um alerta no sistema caso ele quisesse sair do país e o certo é que isso não funcionou”, reconhece o responsável do Comando da PN em S. Vicente, ilha onde Arlindo Teixeira estava a aguardar o desfecho legal do seu processo.
Santos adianta que a PN foi informada que deveria vigiar a residência de Arlindo Teixeira, mas enfatiza que isso não implicava a presença permanente de agentes à porta da casa. Confrontado com o facto de Amadeu Oliveira ter dito que a PN montou um esquema de controlo de tal envergadura que Arlindo Teixeira sequer podia aparecer à porta para pedir que alguém lhe fosse comprar um iogurte, Santos negou comentar essa declaração. Aproveitou para esclarecer que a PN fazia apenas rondas pela casa para verificar se tudo estava em ordem e continuava as suas operações. Logo, diz, Teixeira podia sair nos momentos em que os agentes não estavam presentes.
Quanto ao inquérito, o Comandante João Santos diz que foi indigitado um oficial que começa a investigar o caso a partir de hoje. O objectivo é descobrir porquê o alerta não funcionou no sistema do serviço fronteiriço, se houve falhas da PN e, a haver, quem foi o responsável.
