Neves acusa vereadores da oposição de criar atritos e diz não temer processo de destituição ou recurso ao tribunal
O presidente da Câmara Municipal de São Vicente reagiu hoje às declarações proferidas na sexta-feira em conferência imprensa pelos cinco vereadores eleitos nas listas do PAICV e da UCID, durante a qual colocaram a possibilidade de avançarem para a sua destituição, e acusou-os de estarem apenas a criar atritos. Augusto Neves diz ainda não temer um processo de destituição ou o recurso ao tribunal porque, afirma, não há discriminação. O edil nega ter abandonado as reuniões da autarquia e diz que os seus pares estão a exigir delegação de poderes que são da competência exclusiva do presidente.
O edil mindelense mostra-se tranquilo porque, defende, ter um pelouro é ter competência. Frisa, porém, que a delegação de poderes é outra história. “O presidente pode ou não delegar competência. Isto está claro na legislação autárquica. Agora, os vereadores querem é delegação de poderes. Entendo que, a partir do momento em que os vereadores têm pelouros, têm um campo vasto para trabalhar, apresentar propostas e propor mudanças para serem discutidas na Câmara Municipal de São Vicente”, pontua, realçando que a CMSV sempre funcionou da mesma forma, desde o primeiro mandato.
Neste sentido, diz estar empenhado em criar as condições necessárias de trabalho e nega que tenha abandonado as reuniões da CMSV, limitando-se a dizer que, se não aprovam a agenda, não se justifica reunir ou ficar na sala a olhar a cara dos vereadores.
Neves desmente a recusa do transporte aos vereadores. Explica que pede apenas que estas sejam agendadas antecipadamente para não afectar o trabalho dos responsáveis dos serviços. Igualmente nega que os autarcas tenham sido proibidos de se reunir com os diretores de serviço das suas áreas especificas e estejam impedidos de ir ao seu gabinete. Deixa claro, no entanto, que este é o seu espaço de trabalho, assim como cada um tem o seu gabinete.
Perda de confiança política
Quanto à perda de confiança política dos seus pares e a ameaça de destituição, desafia os seus pares a conhecerem melhor a legislação autárquica. “Há total abertura para que os vereadores apresentem os seus pontos. Se querem conversar sobre o funcionamento da CMSV, vamos. Não podem é querer introduzir os pontos na agenda no momento da reunião, quando a lei diz que isso tem de ser feito com 5 dias de antecedência. Agora, se a acta não for aprovada, é logico que não vou permanecer na sala. Tenho mais coisas para fazer. Acho que estão a criar atritos desnecessários”, pontua, deixando claro não ter nenhuma dificuldade em trabalhar com uma Camara Municipal com maioria relativa. Também não se preocupa com as ameaças de recurso ao tribunal porque, afirma, está-se numa democracia.
Relativamente ao funcionamento da CMSV desde a eleição autárquica de outubro passado, Augusto Neves garante que já se fez muita coisa, desde a organização dos pelouros depois de muita discussão (28 de dezembro), atribuição dos tempos aos vereadores (15 de janeiro) e aprovação do orçamento. Na Assembleia Municipal, que inicia amanhã, vai-se discutir e aprovar o relatório de actividades de 2020 e, na próxima, a conta de gerência. “A ilha de São Vicente está a funcionar com aquilo que são as actividades da Câmara Municipal de São Vicente”, finaliza.
Na semana passada, os cinco vereadores eleitos nas listas do PAICV e da UCID anunciaram a retirada da confiança política ao edil Augusto Neves e deixaram em aberto a possibilidade de avançarem para destituição do presidente da Câmara de S. Vicente. Alegaram que esta decisão foi motivada pela forma discriminatória e autoritária como Neves os tem tratado em comparação com os colegas do MpD que transitaram do outro mandato.
