UCID acusa CNE e DGAPE de “mudanças repentinas” nos cadernos eleitorais e de “banalizarem” medidas contra aglomerações
A UCID acusou esta manhã a CNE e a DGAPE de banalizar as medidas que visam evitar aglomerações por causa da Covid-19 nas eleições Legislativas, cujas campanhas começam oficialmente no dia 1 de Abril. Os democratas-cristãos afirmam que as duas entidades resolveram de repente diminuir as mesas de voto e, consequentemente, aumentar o número de votantes por cada mesa, sem antes informar os partidos, as comissões de recenseamento e as delegações da CNE dessa medida. Uma mudança nos cadernos de recenseamento, sublinha o partido, que acontece fora do prazo legal.
Esta decisão, faz notar João Santos Luís, surge na contramão da prática adoptada durante as autárquicas, isto é, o aumento dos locais de voto e diminuição dos votantes por mesa a nível nacional, passando dos 450 permitidos por lei para o máximo de 299 eleitores. Uma opção que trouxe mais custos para o país e os partidos, mas que, segundo o vice-Presidente desse partido, foi recebida de bom agrado, visto que reduziu a concentração de pessoas.
“Acontece que, passados 5 meses das ultimas eleições e até o dia 28 de março de 2021, as medidas tomadas no sentido de se evitar aglomerações foram banalizadas pela CNE e a DGAPE, a partir de 29 de março deste ano”, enfatiza o porta-voz da UCID, que pergunta se estas duas instituições resolveram aglomerar pessoas de propósito ou pensam que a luta contra a Covid-19 já está ganha em Cabo Verde.
Santos Luis quer saber quem vai agora assumir os custos adicionais desta mudança repentina. Este lembra que a decisão vem deitar abaixo toda a logística feita pelas delegações da CNE no preparo das mesas de voto, bem como os trabalhos realizados pelas comissões de recenseamento. “… quando estes últimos já tinham feito quase toda a impressão dos cadernos eleitorais para distribuição aos partidos políticos, com base nos dados das últimas eleições de outubro de 2020, conforme estipula a lei eleitoral.”
Segundo esta fonte, além de terem agido de forma unilateral, a CNE e a DGAPE (Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral) fizeram isso fora do prazo legal que permite alterar o número de votantes por mesa. Tudo isso vem provar, na sua perspectiva, que há um “perfeito” desencontro entre estas duas instituições com responsabilidades na organização de eleições políticas no país. Algo que, diz, não devia estar a acontecer neste momento, pois, prossegue, pode colocar em causa todo o processo eleitoral e a credibilidade que Cabo Verde granjeou nesta matéria.
A UCID espera um esclarecimento da CNE sobre essa mudança que, afirma, não foi ainda comunicada aos partidos e às comissões de recenseamento. Entretanto, admite, a redução das mesas vai acarretar menos custos, só que, lembra, essa medida tinha que ser tomada antes e dentro do prazo legal.
