A construção do hotel Four Points by Sheraton nas imediações da praia da Lajinha corre o risco de ser embargada pelos herdeiros do italiano Ugo Olivieri, antigo funcionário da Italcable e suposto proprietário legítimo desse extenso terreno. Conforme apurou o Mindelinsite, o processo pode mesmo dar entrada no Tribunal da Comarca de S. Vicente nesta semana, por ordens dos filhos do falecido Ugo Olivieri, devido a um impasse nas negociações com o Governo para a resolução do problema da posse do lote disponibilizado pelo Estado de Cabo Verde para acolher esse empreendimento turístico.
Fonte credível deste jornal adianta que os herdeiros de Ugo Olivieri muniram-se de documentos para provar a titularidade do terreno e pediram uma compensação equivalente a um terço do valor do investimento do hotel ou a devolução do lote, o que até hoje não foi satisfeito. Por isso decidiram embargar essa obra, que começou a ser construída em janeiro deste ano.
Conforme constatou o Mindelinsite, certidões emitidas pela Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel de S. Vicente em 2019 e 2021 confirmam que esse terreno e outros nessa zona, alegadamente usurpados pela própria Câmara de S. Vicente, estão registados ainda a favor da Italcable – Servizi Cablografici e Radioeletrici, antiga estação italiana que funcionou na cidade do Mindelo até 1974. A propriedade dessa empresa compreende tanto a zona onde está a ser edificado o hotel Sheraton como a dos armazéns da extinta Empa e o perímetro militar pelos lados da universidade Lusófona, área essa que incluía ainda poços e várias construções feitas pela Italcable no tempo colonial.
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Acontece que Ugo Olivieri acabou por ficar legítimo dono de toda essa extensão com base num acordo celebrado com a Italcable em dezembro de 1974, às vésperas da Independência de Cabo Verde, como compensação pelo seu tempo de serviço. Deste modo, os sócios decidiram em assembleia conceder-lhe poderes de administração extraordinários e irrevogáveis com a faculdade de substabelecer e negociar “consigo mesmo e sem prestação de contas no final”, a posse e a propriedade de todos os bens móveis e imóveis pertencentes à Italcable. Nessa mesma assembleia decidiram ainda atribuir a Ugo Olivieri legitimidade necessária para dissolver e liquidar a sucursal da empresa em S. Vicente, requerendo e assinando tudo o que fosse preciso para o efeito.
Com o advento da Independência, Ugo Olivieri, tal como outros cidadãos estrangeiros, saíram de Cabo Verde, embora ele quisesse permanecer em S. Vicente com a sua esposa cabo-verdiana. Conforme fonte deste jornal, o italiano regressou pela primeira vez à cidade do Mindelo na década de oitenta e depois no início dos anos 2000. O italiano começou então um processo de negociação com o governo do PAICV, visando o reconhecimento da propriedade pelo Estado.
Em vez disso, em 2009, assegura fonte deste jornal, o Executivo cabo-verdiano tentou vender o terreno onde se encontra hoje os armazéns da SIC, tendo inclusivamente recebido um “sinal”. Só que, adianta, não foi possível fazer a escritura por causa do registo no nome da Italcable. Isto ocorre porque, explica a referida fonte, o Governo da primeira república prometeu nacionalizar as terras pós-Independência, mas não concluiu o processo.
Os anos foram passando e o processo acabou por cair nas mãos do Executivo de Ulisses Correia e Silva, após ganhar as eleições em 2016. Segundo a nossa fonte, com o falecimento de Ugo Olivieri, os herdeiros, munidos dos devidos documentos, encetaram contactos com o ministro Olavo Correia, enquanto tutela das Finanças, e com o Presidente da República, no sentido de o Estado de Cabo Verde reconhecer a propriedade do terreno. Ambos prometeram ajudar a resolver o problema, só que, diz, nada de concreto aconteceu.
Para poder possibilitar a construção do hotel, adianta a nossa fonte, o Governo decidiu fazer uma justificação administrativa em 2020 na Conservatória de S. Vicente e inscreveu o terreno no nome do Estado de Cabo Verde. Passo seguinte, fez a concessão do lote para edificação do estabelecimento turístico.
A questão de fundo, conforme essa fonte, é que o lote continua registado no nome da Italcable como comprovam certidões emitidas pelo Registo Predial de S. Vicente em 2019 e 2021, visto que nunca foi efectuada a sua expropriação por utilidade pública. Logo, conclui, esse espaço pertence aos herdeiros de Ugo Olivieri.
Estes já fizeram uma avaliação do valor do lote e ficaram a saber, segundo a referida fonte, que podem vender cada metro quadrado por 65 contos devido a sua localização. Aquilo que os herdeiros pretendem, prossegue, é receber o equivalente a um terço do investimento feito na construção do hotel ou então a devolução do terreno. Cansados de esperar por um acordo, decidiram embargar a obra esta semana.
O hotel Four Points by Sheraton é um empreendimento da Mazeika Holdings que terá 130 quartos, suítes, piscinas, lojas e restaurantes. Tudo indica que a empresa já está ao corrente do problema, mas este dado ainda não foi confirmado por este jornal. O Mindelinsite abordou a representante legal dos herdeiros, mas a advogada Ronise Évora mostrou-se indisponível para falar sobre o caso. O nosso jornal tentou também ouvir um representante da Mazeika Holdings, mas tal foi impossível até a publicação desta noticia.
