Pinto Monteiro, defensor de Alex Saab, detido pela PN no Sal: Advogado deve comparecer a Tribunal pelas 10 horas
O jurista José Manuel Pinto Monteiro, membro destacado da equipa de defesa de Alex Saab, foi detido ontem à tarde pela Policia Nacional e, conforme apurou o Mindelinsite, será apresentado hoje pelas 10 ao Tribunal da Comarca do Sal. A PN colocou o jurista sob termo e terá de comparecer esta manhã para conhecer a medida de coação que lhe será aplicada por um juiz.
O Comando Regional do Sal informa que deteve Pinto Monteiro por injúria e ameaça a um agente de autoridade, na sequência de uma visita a Alex Saab na cidade de Santa Maria, onde o Embaixador venezuelano está sob prisão domiciliar.
“A detenção aconteceu momentos apôs uma pretensa visita que o advogado efetuaria ao senhor Alex Saab, junto com um colega de profissão, e, após ser passado pelo procedimento de revista de segurança, foi-lhe dito para aguardar pelo término do processo junto ao seu colega. Ele não quis acatar a ordem, reagindo agressivamente e de forma desrespeitosa para com o agente, ofendendo oralmente a dignidade e moral deste em pleno exercício da atividade chamando-lhe de “m…” e dizendo que aquele procedimento é de “m…”. Outrossim, proferiu em viva voz e de forma intimidatória uma ameaça ao Subchefe Principal de serviço no local, deixando entender que pode lhe causar mal grave, isto é, dizendo-lhe que vai contratar pessoas para o atacar”, informa a PN do Sal em comunicado.
Conforme essa autoridade, logo após a detenção, foi dito os direitos ao jurista e contactado o representante da Ordem dos Advogados de Cabo Verde na ilha do Sal, dando-lhe conhecimento dos factos que motivaram tal desfecho.
Esse incidente já foi, entretanto, condenado “com a maior veemência” pelo gabinete de defesa de Manuel Pinto Monteiro, jurista que é actualmente o advogado principal em Cabo Verde de Alex Saab. Conforme nota enviada ao Mindelinsite por esse gabinete, o caso aconteceu quando Pinto Monteiro procurava entrar na casa onde o Embaixador Alex Saab está detido para realizar a sua reunião diária com o venezuelano. Assegura esse escritório que o advogado apenas protestou contra a brusquidão da busca a que foi submetido antes de poder entrar na casa. Deste modo, o gabinete rejeita categoricamente o comunicado emitido pelo Comandante Regional do Sal e da Direção da Polícia Nacional sobre as “alegadas ações” cometidas por Pinto Monteiro.
Para o referido gabinete, essa detenção é sem precedentes e pergunta qual o propósito que poderia servir. Enfatiza ainda que esse tipo de ações são prejudiciais para a imagem de Cabo Verde como uma sociedade democrática construída sobre uma base de respeito pela lei e justiça para todos.
“Instamos o governo de Cabo Verde a reconsiderar a sua posição e a parar de interferir com a equipa de defesa do Embaixador Saab no seu direito de exercer os seus deveres profissionais. Exortamos a comunidade internacional a denunciar também o comportamento antidemocrático das autoridades cabo-verdianas e a emitir um aviso para impedir que tais incidentes ocorram numa democracia modelo”, acrescenta o comunicado do gabinete de Pinto Monteiro, lembrando que na segunda-feira foi negado pela quarta vez a entrada no arquipélago aos membros da equipa jurídica internacional do Embaixador Saab.
Esse escritório de advocacia aproveita para lembrar que em dezembro foi impedido a entrada de um oncologista de renome mundial para visitar e examinar o Embaixador Saab e que sua esposa continua à espera que as autoridades garantam a sua vinda a Cabo Verde e saída em segurança.
