O Conselho Directivo do Instituto Nacional da Previdência Social refutou as declarações feitas pela Secretaria-Geral da UNTC-CS de que aquele instituto, para resolver alegados problemas de solvabilidade do Governo, esconde a dívida e financia o sector público, e ainda tem vindo a adquirir Títulos de Consolidação de Mobilização Financeira (TCMF), lesando os trabalhadores em 4 mil milhões de escudos. Para o CD, as afirmações de Joaquina Almeida são inverídicas e revelam desconhecimento grotesco da matéria.
Em um comunicado com três paginas, o CD do INPS afirma que pautua a sua gestão pelo estrito cumprimento da legislação, exercendo de forma zelosa a gestão dos recursos, bem assim a definição das políticas do sector da Protecção Social Obrigatória. Apesar disso, a SG da UNTC-CS, movida por outros interesses que não a defesa dos direitos dos beneficiários e em grave incumprimento dos Estatutos do INPS e do Regimento de funcionamento do CD, torna público assuntos tratados e discutidos nas reuniões, mesmo quando não resultam de uma decisão formal do colectivo, como é o caso.
Sobre este particular, o Conselho Directivo garante que não adquiriu ainda TCMF junto do BCV, como foi tornado público. “Na última reunião, ocorrida no dia 04 de Dezembro, o CD apreciou a proposta de aquisição dos Títulos Consolidados de Mobilização Financeira cuja titularidade é do BCV, como uma proposta e uma oportunidade de capitalização dos recursos do INPS”, pontua, realçando que, em cumprimento do Regulamento de Investimento, a Comissão de Gestão de Investimentos do INPS analisou os riscos e deu parecer positivo, atendendo a segurança, viabilidade do negócio e ao retorno que o mesmo a longo prazo irá repercutir nas contas do instituto.
Defende por isso que as denuncias feitas reflectem atitudes negligentes e irresponsável da representante da Central Sindical que, de forma frequente e isolada, tem tentado distorcer as matérias e os assuntos tratados nas reuniões do CD por forma a confundir a opinião pública com “denuncias desprovidas de suporte probatório” e plasmados em “ achismos”. Termina dizendo que as contas do INPS são públicas e reflectem os impactos que os actos de gestão têm tido no que diz respeito a afectação dos recursos.
