O Orçamento de Estado para 2021 foi aprovado na noite de ontem na generalidade no Parlamento, com 35 votos favoráveis do MpD e com 23 votos contra do PAICV e 1 da UCID. O MpD fala em renovar da esperança, enquanto que o PAICV considerou a proposta apresentada pelo Governo de “utópica e irrealista” e a UCID “fortemente inquinada”.
O porta-voz do grupo parlamentar do MpD, Armindo da Luz, alegou que o orçamento comporta medidas de políticas que viabilizam o controlo da pandemia, o desconfinamento da economia e recursos para proteger os rendimentos, empregos, famílias e empresas. “Votamos a favor porque este é o orçamento que combina e que ajusta aos desafios de Cabo Verde no plano sanitário, social e económico. Estamos perante um governo confiante, confiável e responsável em todos os momentos”, justificou.
O PAICV, pela voz do deputado Julião Varela, denunciou um completo desalinhamento entre o cenário macroeconómico traçado pelo Governo e a proposta apresentada, considerando o orçamento “utópico e irrealista”. Segundo este eleito nacional, o orçamento deveria apostar na melhoria da saúde, competitividade e rendimento, e que o documento aprovado não tem nada a ver com o que vai ser executado.“O próprio Governo já admite um orçamento ratificativo, para rever as previsões e corrigir as omissões”, referiu Julião Varela, que promete estar atendo à proposta na especialidade.
Por sua vez o deputado da UCID, João Santos Luís, afirmou que o voto contra, alegando que o orçamento “é fortemente inquinado”, tendo em vista as eleições legislativas que realizam dentro de quatro a cinco meses. Considerou ainda que o Governo falhou em duas principais promessas na legislatura: crescimento médio de 7% ao ano e criação de 45 mil postos de trabalho. “Votamos contra o Orçamento de Estado para 2021 porque trata-se de um orçamento eleitoralista, despesista”, frisou João Santos Luís.
A proposta de Orçamento do Estado para 2021 prevê um montante de 77.896 milhões de escudos, o que corresponde a um aumento em relação ao Orçamento rectificativo aprovado em Agosto para fazer face às exigências da crise económica e sanitária da pandemia de covid-19.
O Governo perspectiva um crescimento económico em 2021 de 4,5%, se o país conseguir controlar a pandemia e se verificar um desconfinamento em todo o mundo. Espera uma inflação de 1,2%, défice orçamental de 8,8% e uma redução da taxa de desemprego de 19,2% para 17,2 por cento.
