Mircéa reage a decisão de juízes do STJ: “Servir outro propósito, menos a credibilização do poder judicial”
A deputada Mircéa Delgado considerou a decisão dos juízes do STJ de negar participar em actos solenes por cortesia institucional – devido a sua intervenção no Parlamento sobre o Estado da Justiça – como uma narrativa que pode servir “outro propósito”, menos contribuir para a credibilização do poder judicial cabo-verdiano. Numa reação a esta tomada de atitude, a jovem parlamentar do MpD disse que mantem a sua posição sobre tudo aquilo que vem dizendo em relação ao assunto e que não vai afastar-se um só milimetro do discurso que proferiu na Assembleia Nacional.
“A minha intervenção sobre a situação da justiça na Assembleia Nacional encontra-se registada, na íntegra, em vídeo (imagem e som), tendo sido amplamente divulgada na comunicação social e nas redes sociais, estando, por isso, disponível a qualquer cidadão. Assim, só posso entender toda a movimentação criada à volta desse meu discurso por parte da Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, bem como da Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e dos outros Juízes do Supremo, como uma desajeitada tentativa de manipulação dos factos visando objetivos difíceis de descortinar, pelo menos da minha parte”, frisa a parlamentar, que se mostra cada vez mais convencida de que, com as suas declarações, continuou a cumprir o seu papel no Parlamento.
Devido a decisão dos magistrados do STJ, Mircéa Delgado chama a atenção do povo cabo-verdiano para estar preparado e rejeitar qualquer sinal de corporativismo capaz de perturbar o normal funcionamento do Estado de Direito Democrático instituído em Cabo Verde. Segundo esta jurista de profissão, o que fez foi apenas chamar a atenção para um conjunto de conflitos entre cidadãos identificados e alguns juizes com potencial para fazer detonar o sistema judicial cabo-verdiano. Lembra Delgado que afirmou na ocasião que não se julga ninguém no Parlamento, cabendo esse papel aos tribunais. Sublinha ainda que em nenhum momento se posicionou a favor ou contra os juizes acusados e muito menos em relação ao corpo de magistrados cabo-verdianos e que não tomou qualquer posição sobre o acusador.
Embora nunca tenha mencionado o nome deste, mas é público que o jurista Amadeu Oliveira tem vindo sistematicamente a acusar vários juizes, inclusive os do STJ, de falsificadores, fraudulentos e de andarem a inserir inverdades em processos com o objectivo de prejudicar arguidos, muitos deles defendidos pela sua pessoa. O caso vai ser julgado no inicio do proximo ano.
