Mais de uma dezena de espaços comerciais foram encerrados na semana passada em S. Vicente, na sequência de fiscalizações efectuadas pela IGAE e outras entidades competentes, mas o inspector-geral Elisângelo Monteiro salienta que nenhum bar ou restaurante sofreu essa medida “só” porque tinha música ao vivo. Com este reparo, o responsável pela Inspeção-Geral das Actividades Económicas vem rebater críticas segundo as quais essa autoridade é das principais causas do problema que afecta a classe artística desde o início da pandemia em Cabo Verde. Este enfatiza que a Inspeção tem tomado essa medida principalmente quando depara com situações que colocam em causa a saúde pública – como a falta de higiene e incumprimento das medidas de restrição – ou então ilegalidades flagrantes, por exemplo funcionamento sem o alvará correspondente. Nesses casos, os donos devem procurar os serviços municipais para obter ou adaptar a licença.
“Os artistas não podem atribuir a culpa à IGAE pela situação que enfrentam. Não me lembro de termos encerrado restaurantes porque havia música ao vivo”, diz Elisângelo Monteiro. Este adianta que foram encontrados locais de divertimento noturno abertos com animação de Dj’s e que estes estavam a tocar sem pagar os direitos autorais. Feita a abordagem, prossegue, alguns Dj’s disseram desconhecer a lei, mas que garantiram que passarão a cumprir a legalidade nessa matéria. Entretanto, Monteiro lembra que o uso indevido da obra do outro sem autorização está tipificado como crime de usurpação, cuja moldura penal vai até três anos de cadeia.
“Devemos enfatizar que as actividades nas discotecas, pubs, espectáculos ao vivo estão vedadas até 31 de Outubro, e vamos cumprir a lei”, garante Monteiro, que, entretanto, enfatiza que, na sua opinião, isto deve ocorrer dependendo da conduta dos cidadãos em todas as ilhas. “A reabertura desses locais vai depender mais das pessoas do que propriamente da fiscalização. O agente principal da inversão do quadro não é a IGAE.”
Para Elisângelo Monteiro, a verdade é que todos querem voltar à normalidade, mas poucos estão dispostos a fazer sacrifícios. Este lembra que a incubação do vírus é de 14 dias e que a sua propagação depende da circulação e imprudência das pessoas, pelo que, se cada um fizer a sua parte, o quadro epidemiológico pode mudar em apenas duas semanas.
