O presidente-substituto da CMSV reconheceu esta manhã que muita gente tem estado a marcar terrenos por livre iniciativa, nomeadamente na zona de Pedra Rolada, mas deixou claro que essas ações são clandestinas, pelo que não garantem aos autores nenhum poder legal sobre os lotes. Segundo Rodrigo Martins, muitas vezes as pessoas agem na expectativa de conseguirem a legalização a posteriori dos terrenos, mas isso não ocorre porque esse procedimento exige análise do gabinete técnico. Alem disso, prossegue, os pontos marcados ficam normalmente em áreas de risco.
“Queremos frisar que não fazemos loteamento nas encostas. Agimos com base nos planos urbanísticos pensados e analisados pelo Gabinete Técnico. O que temos neste momento são várias casas clandestinas em zonas de risco e que têm vindo a constituir uma grande batalha para esta Câmara”, salienta o edil. Questionado por que motivo a CMSV não age já que são actos ilegais, Rodrigo Martins ressalvou que isso não tem estado a acontecer porque a edilidade sabe que essas ações não garantem posse legal aos que fazem a marcação. “Imaginem a quantidade de pessoas que fazem isso. Mas, quando há problemas que envolvem terrenos de terceiros temos estado a agir e bem”, assegurou Rodrigo Martins, que não soube precisar se esse fenômeno tem estado a aumentar devido ao período eleitoral.
O presidente-substituto da CMSV fez essas declarações esta manhã durante uma conferência de imprensa convocada para reagir a críticas lançadas pelo presidente da comissão política regional do PAICV na sequência do impacto da chuva na vida de muitas famílias. Numa alusão a Alcides Graça, responsável do PAICV na cidade do Mindelo, Martins realçou que há pessoas que pensam que na politica vale tudo, quando esta actividade, diz, exige nobreza e clarividência na analise dos factos. “Mas o presidente regional do PAICV tem grandes dificuldades em fazer isso, tendo sim compulsão patológica para desvirtuar factos. Aproveitar a situação de famílias mais vulneráveis para politica e um caminho tortuoso e espinhoso e um peso que ele terá de carregar na sua vida política”, disse o autarca, para quem o sistema de drenagem de águas pluviais deu resposta positiva assim como as intervenções da CMSV no domínio da correção torrencial. Tanto assim que as cheias que antes afectavam as zonas de Chã de Alecrim – Lajinha e Praça Estrela praticamente desapareceram, segundo essa fonte.
Desde a primeira hora, assegura Martins, a CMSV colocou equipas diversas no terreno para acudir as situações difíceis criadas pelas enxurradas. Na sequência realojou 25 famílias, que poderão inclusivamente ser retiradas das escolas e enviadas para casas alugadas. Esse processo terá o apoio do Governo, mas o tempo de aluguer deverá durar no máximo três meses. Noutros casos, prossegue, a própria Camara poderá arranjar as residências de algumas famílias.
Neste momento, admite Rodrigo Martins, há casos complicados nalgumas zonas, em particular em Alto Bomba, Cruz de Papa, Debaixo de Jon d’Ebra e Salamansinha. No entanto, o sítio mais problemático, reconhece, é Alto de Cova onde há uma série de casas de tambor em zonas de risco.
