Unitel T+ denuncia desequilíbrio no mercado e pede acesso igualitário à rede básica

A Unitel T+ não tem dúvidas de que o incidente ocorrido no sábado e que deixou Cabo Verde  sem comunicação veio evidenciar o desequilibro e desbalanceamento do mercado e o desrespeito pelas leis internacionais, em especial as que definem o acesso livre e aberto às estações de cabos submarinos. Para esta operadora, a dependência do país em relação a um único e exclusivo provedor de capacidade e de internet prejudica uma sã e justa concorrência e o desenvolvimento dos seus serviços.

Em comunicado, a Unitel T+ faz uma retrospectiva dos acontecimentos, lembrando que, no dia 11 de julho, por volta das 22 horas, devido ao incidente ocorrido na sede da CVTelecom, fornecedor dos seus serviços, registou uma quebra de chamadas e internet a nível nacional, com a exceção da ilha de Santiago que continuou com o serviço de voz. Rapidamente, a empresa envidou esforços, juntamente com a CVTelecom, para repor a normalidade, reestabelecendo os seus serviços. 

Esta prossegue dizendo que no domingo, 12, às 8H55 os seus serviços de internet móvel e fixo já estavam operacionais na ilha de Santiago e, gradualmente, ao longo do dia conseguiram normalizar os serviços de chamadas, sms e internet em todo o país. “Desde final de domingo, todos os nossos serviços fixo e móvel (voz e dados) estão a funcionar na sua totalidade, a nível nacional. Estamos há 12 anos em Cabo Verde, temos vindo a crescer, agregando valor para a sociedade cabo-verdiana, com uma aposta forte no mercado, para além de um investimento de mais de 50 milhões de euros, e criando centenas de postos de trabalho diretos e indiretos”, detalha. 

Mercado desigual

No entanto, afirma, o mercado, apresenta-se desigual. Prevalece um grande desbalanceamento e desequilíbrio, sem respeito pelas leis nacionais e internacionais, especialmente as que definem o acesso livre e aberto às estações de cabos submarinos para extrair capacidade internacional, vem prejudicando uma sã e justa concorrência e o desenvolvimento dos seus serviços. A operadora afirma que, devido dependência de um único e exclusivo provedor de capacidade e de internet, o país sofreu, no período de dois meses, dois grandes e graves cortes totais dos serviços de comunicação – a 23 de Janeiro e no dia 11 de julho -, que seriam evitados se tivesse acesso igualitário à rede básica, conforme é garantido pelas leis. 

“A Unitel T + sempre defendeu, em conjunto com todos os parceiros internacionais inclusive o Banco Mundial, um modelo de exploração das infraestruturas do país, assente numa separação estrutural em detrimento de uma separação funcional. Este modelo prevalece até ao momento e não permite uma gestão transparente e eficiente das infraestruturas críticas e irreplicáveis do país, visando garantir uma maior transparência e eficiência para o mercado e uma concorrência saudável”, pontua.  

Lamenta no entanto a mudança que tarda em acontecer, a seu ver com enormes prejuízos para a Unitel T+, os seus clientes e para todos os cabo-verdianos. Por isso, apela às autoridades que têm o dever do cumprimento escrupuloso da lei que façam valer as leis do país e o próprio princípio de desenvolvimento da economia digital. Mais: que permitam o acesso às estações de cabos submarinos. “Acreditamos que só assim, o país estará em condições de atingir os objetivos do governo, a banda larga como bem essencial e tornar-se numa importante plataforma de serviços que impulsione a economia digital. Continuaremos a trabalhar de forma a proporcionar um serviço de excelência aos nossos clientes e a Cabo Verde”, finaliza.