A presidente da OMCV em S. Vicente acusou o autarca Augusto Neves de insensibilidade social, em particular pelas crianças, por ter dado a um particular um terreno destinado à ampliação do jardim infantil dessa organização na zona de Bela Vista. Por aquilo que Fátima Balbina relata, apesar de todos os esforços feitos para reclamar o lote e demonstrar que se destinava a criar mais uma sala para aumentar a capacidade do jardim, o facto é que a edilidade mindelense preferiu dar o espaço a um particular, que já começou inclusivamente a construção de uma casa. Esta decisão deixou a responsável da Organização das Mulheres de Cabo Verde na cidade do Mindelo indignada, pois, para ela, espelha um descaso da Câmara de S. Vicente para com as necessidades das mães de mais de 40 crianças dos 3 aos 6 anos matriculados no jardim. Prometeu, neste sentido, que a OMCV vai embargar a obra.
“Este jardim satisfaz a terceira comunidade mais populosa de S. Vicente, uma zona carenciada onde vivem famílias mono-parentais e mães que trabalham nas lojas chinesas e nas fábricas”, explana Fátima Balbina. Segundo esta fonte, o jardim, que não tem fins lucrativos, existe há muitos anos, está neste momento superlotado, precisava por isso dessa sala para se descongestionar e melhorar a atenção dada às crianças.
Faz algum tempo que a OMCV pretendia expandir esse espaço, mas protelou essa ideia por falta de financiamento. No entanto, em 2015 a OMCV-SV recebeu a visita da organização Fogo’s Kinder, que se prontificou a financiar a obra. De imediato, Fátima Balbina requereu uma certidão matricial, mas algo estranho logo saltou-lhe à vista. Reparou que o tamanho do terreno passou de 278,5 metros quadrados para 271,5 e pediu de imediato uma rectificação. “Pensamos que só podia ser um erro e ao mesmo tempo pedimos autorização de construção e uma colaboração da Câmara nessa obra social”, informa Balbina.
Antes mesmo de receber resposta do pedido, Fátima Balbina constatou o início de uma obra nesse lote. Correu para a Fiscalização, que mandou parar os trabalhos em 2016. Desse ano a esta parte, acrescenta Fátima Balbina, a OMCV iniciou uma intensa luta para reaver o terreno. A organização fez uma série de investidas, solicitou audiências, foi recebida pelo então vereador do Urbanismo em 2017 e a directora do Gabinete Técnico e só em finais desse ano conseguiu um encontro com o presidente da CMSV. Segundo Balbina, foi informado por Augusto Neves que o privado tinha começado a construção, fez um investimento pelo que já não era possível devolver o terreno. “Respondi que a CMSV podia sempre indemnizar o privado e restituir-nos o terreno”, sugestão que não foi aceite pela autarquia.
Em janeiro de 2018, a CMSV endereçou uma carta à OMCV dizendo que o terreno foi cedido para a construção de um jardim comunitário e que, uma vez feita, não se justificava o terreno excedente o que determinou a sua atribuição a outro munícipe. Na missiva, a autarquia reforça que é preciso ter presente que o aproveitamento do terreno devia ter acontecido no prazo pre-fixado.
Entretanto, em 2019, na sequência de um novo contacto com o autarca, este propôs atribuir um lote à OMCV com uma dimensão maior num outro local. A ideia foi aceite por Fátima Balbina, mas rejeitada pela presidente nacional da organização por isso implicar a deslocalização do jardim Arco-Iris. Deixou claro que só aceitaria abrir mão do terreno junto ao jardim se o lote prometido for na Bela Vista e sugeriu que ficasse situado no largo do PMI, ou próximo das casas construídas pela CMSV, e que tivesse pelo menos 400 metros quadrados, sendo ainda acompanhado de um projecto de um jardim e creche. Até hoje aguardam resposta da CMSV, segundo Fátima Balbina.
Abordado pelo Mindelinsite, o edil Augusto Neves disse, em off, que não estava nesse momento a lembrar-se muito bem do caso e que iria procurar se inteirar melhor dos pormenores para poder reagir.
