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Escolas Secundárias de São Vicente cobram propinas aos alunos do 11º e 12º ano

As escolas secundárias de São Vicente estão a contactar os alunos do 11º e 12º ano de escolaridade para liquidarem as propinas referentes ao 3º trimestre lectivo, sob pena destes serem acrescidos de juros e das notas ficarem suspensas. Se, para os discentes do 12º, a situação é “aceitável”, tendo em conta que tiveram “alguns dias” de aulas presenciais, para os do 11º é incompreensível porque, dizem, estão em casa desde março. A delegada do Ministério da Educação afirma que esta é uma medida de gestão das escolas. Maria Helena Andrade realça, no entanto, que estes discentes tiveram aulas na TV e fizeram exercícios, pelo que considera justo pagarem as propinas referentes a este trimestre. 

Para os alunos com quem o Mindelinsite conversou esta medida é incompreensível, tendo em conta que o ministério da Educação, baseando na lei, afirmou que o ano lectivo teria este ano, excepcionalmente, dois trimestres. “Os alunos com nota tiveram passagem automática, enquanto que, para os com deficiência, ficou acordado que iriam para recurso. Então não entendo porque vou pagar propinas para um trimestre em que não houve aulas presenciais, não foram ministradas materias novas e nem fomos avaliados”, desabafa um discentes. 

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Mais contundentes, os pais e encarregados de educação recusam aceitar que o ME esteja a “cobrar” pelas poucas aulas à distância porquanto, dizem, os seus educandos assistem a duas aulas semanais, uma de Português e outra de Matemática, com conteúdos sobre os quais já foram avaliados “Inicialmente, o ME alegou que estas aulas eram para os alunos manterem contacto com as matérias. Não há nada de novo e são poucos os alunos que, nesta altura, continuam a assistir as aulas. Os discentes fingem que assistem as aulas, os professores fingem que estão a ensinar e estamos todos satisfeitos.”

Também os professores admitem algum constrangimento pelo facto das escolas decidirem cobrar propinas. Segundo um docente, a informação que lhes foi passada nas escolas é que a propina é anual. Entretanto, em algumas escolas, abre-se a possibilidade de se analisar cada caso. Por exemplo, os filhos de pais em situação de Lay-Off, cujos salários sofreram alterações, podem ter uma redução ou mesmo suspensão do pagamento. Lembram que os alunos, durante este período, tiveram aulas na TV e preencheram fichas. 

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Mas há quem questione a relevância das aulas à distancia e das fichas já que são irrelevantes para a avaliação. Dizem que, se nos primeiros dias os alunos mostravam algum entusiasmo, este desapareceu quando perceberam que não seriam apresentados conteúdos novos e as fichas não teriam influência na nota final. Neste momento, garantem, são poucos os discentes que assistem as aulas pela TV e devolvem as fichas preenchidas.“Esta situação nos incomodou um pouco porque os alunos perderam o interesse quando o ME anunciou que as aulas à distancia e as fichas não contavam para avaliação. Apesar da nossa insistência, os alunos começaram a relaxar. Hoje sabemos que são poucos os que acompanham as aulas na TV e preenchem as fichas. Alegam que já estão aprovados e que é uma perda de tempo assistir a estas aulas e fazer os exercícios, que na pratica não tem influência nas suas notas”, confirmam.

Por causa disso, estes docentes dizem sentir alguma dificuldade em abordar os pais e encarregados de educação, principalmente sobre a propina, até porque quase todos os dias recebem novas directrizes sobre a avaliação dos seus educandos. “Antes, a informação avançada pelo ME é que os alunos sem nota para aprovação automática iriam para recurso. Mas está tudo muito confuso. Primeiro, o recurso era para todas as disciplinas, agora vão provas em apenas algumas disciplinas. Os do 7º e 8º podem fazer recurso em até três disciplinas. Hoje admite-se que um aluno tenha deficiência em três disciplinas.”

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Em relação aos do 9º ano vão ter de fazer, em primeiro lugar, uma prova concelhia e só depois a de recurso, indica uma outra fonte. “As coisas estão a mudar a uma velocidade que nem nós, os professores, estamos a conseguir acompanhar. É constrangedor ficar a chamar os encarregados de educação para explicar as mudanças. Há muita instabilidade. E agora vem com esta de cobrar propinas para discentes que estão em casa, quando são os pais a assumir todas as responsabilidades em disponibilizar internet, tentar obrigar os alunos a assistir as aulas na TV e a fazer os exercícios, que não tem valor para nota. É uma trapalhada em toda a linha”, indica a fonte.

Teste prático em Educação Física

No caso dos alunos do 12º ano, alguns aceitam pagar a propina do 3º  sem reclamação porquanto, dizem, estão a ter aulas presenciais. Mas não concordam de forma nenhuma com a exigência de um teste prático de Educação Física, que terão de fazer esta sexta-feira, 19 de junho, para efeito de avaliação. “Estivemos todo este tempo em casa sem fazer nenhum tipo de exercício e agora estão a exigir uma avaliação prática para efeito de nota. Não sabemos o que vão avaliar porque estávamos parados. Como é que vamos fazer testes de resistência e de flexibilidade, sem qualquer preparação”, interrogam. 

Esta é também uma preocupação dos professores de Educação Física de S. Vicente. Garantem que neste momento os alunos não estão em condições de serem avaliados. “O trabalho que fazemos é sistemático. Para se fazer uma avaliação a titulo individual ou colectivo, temos de ter feito um trabalho prévio, o que não aconteceu este trimestre. Estes alunos estiveram três meses em casa sem fazer nada, então não sabemos o que vamos avaliar. Por outro lado, é estranho porque nunca antes se fez prova de recurso em educação física. E, de certeza, os que precisam de recurso são aqueles que não tiveram resultado nos dois trimestres findo. Significa que não estão preparados.”

Para estes docentes fazer uma avaliação de educação física, seja a nível de resistência ou de flexibilidade, nesta altura, pode acarretar riscos graves de lesões para os alunos. Por causa desta situação, os docentes de Educação Física exigem uma coordenação local e nacional da disciplina, a semelhança das demais, por forma a terem directrizes mais precisas. 

Gestão das escolas 

A delegada do Ministério da Educação em S. Vicente indica que a decisão de se cobrar as propinas aos alunos é uma medida de gestão interna das escolas. Helena Andrade alega que os alunos do 11º e 12º estavam a ter aulas à distância. E, no caso de os do 12º, tiveram aulas presenciais. “Os alunos do 11º tiveram aulas a distancia, envio de fichas e continua em contacto com os professores. Depois o orçamento das escolas é uma questão real. Mas cabe as escolas apresentarem as suas justificações”.

Relativamente as provas de recurso, Helena Andrade explica que o processo é claro e todos os docentes receberam orientações sobre a sua aplicação para todos os anos lectivos, incluindo o 12º, por este ser um ano atípico e condicionar a continuação da sua formação. “Posso adiantar, por exemplo, que os alunos do 7º podem fazer provas de recurso em até três disciplinas. Mas tudo isso está nas directrizes. O problema é que as vezes as pessoas não conseguem interpretar e criam confusão.”

Quanto ao 9º, os alunos vão fazer provas de recurso, mas têm de ser avaliados nas disciplinas concelhias e outras nacionais. A delegada da Educação diz não compreender onde está a confusão e garante que o serviço que dirige deixou claro que, em caso de dúvidas, estão abertos para prestar todo o tipo de apoio. O mesmo acontece com a disciplina de Educação Física. Neste caso, Helena admite que tiveram algum cuidado porque sabem que os alunos estão há três meses parados. 

“A prova de Educação Física não é pratica. Agora ela deve ser adaptada às modalidades. O que posso dizer é que as orientações foram emanadas a nível nacional. Não depende da delegação”, frisa a delegada da Educação. Esta acrescenta que recebem as orientações da própria Direcção Nacional e reconhece que já tiveram algumas manifestações de docentes da disciplina realçando a sua preocupação neste sentido.

Constança de Pina

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Constanca Pina

Formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ). Trabalhou como jornalista no semanário A Semana de 1997 a 2016. Sócia-fundadora do Mindel Insite, desempenha as funções de Chefe de Redação e jornalista/repórter. Paralelamente, leccionou na Universidade Lusófona de Cabo Verde de 2013 a 2020, disciplinas de Jornalismo Económico, Jornalismo Investigativo e Redação Jornalística. Atualmente lecciona a disciplina de Jornalismo Comparado na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

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