PM nega ter afirmado que “não haverá renovação do Estado de Emergência”
O Primeiro-ministro, através do Gabinete de Comunicação e Imagem, esclarece que em nenhum momento, afirmo que não haverá renovação co Estado de Emergência, na sua declaração à Nação feita na manhã de ontem. Ulisses Correia e Silva clarifica assim a posição do Governo, desmentindo algumas noticias que deram ênfase ao facto de que não vai haver renovação do EE.
Num curto esclarecimento, o chefe do Governo refere que a sua Declaração ao país incidiu nas medidas de prevenção sanitária e de protecção civil pós-estado de emergência, na qual pediu um engajamento de toda a população. Foi neste sentido que, afirma, realçou que o estado de emergência chegará ao fim nas diversas ilhas no momento determinado por lei, o que justifica esta nota.
“Em nenhum momento o chefe do executivo afirmou que não haverá renovação do estado de emergência, conforme foi noticiado”, lê-se na nota. Esta clarifica ainda que não é da competência do Governo esta decisão. “A renovação ou prolongamento do EE compete ao Presidente da República e à Assembleia Nacional, que ratifica o decreto-presidencial.
