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Economista critica decisão da ASA de suspender contratos de trabalho

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O economista Paulino Dias criticou fortemente a decisão da ASA – Aereoportos e Segurança Aérea, que decidiu suspender os contratos de trabalho, ao abrigo da Lei 83/IX/2020, de 01 de maio a 30 de junho, no quadro das medidas de emergência aprovadas pelo Governo. Esta medida, refira-se, obriga o Instituto Nacional de Previdência Social a arcar com 35% dos salários, pelo que, segundo Dias, não se compreende a empresa mais lucrativa de Cabo Verde estar a tirar recursos do INPS. “Soa um autêntico non-sense e uma mensagem absolutamente contraditória,” diz.

Em uma ordem de serviço datada de ontem, 09, a ASA informa que o mundo está a viver uma crise sanitária sem precedentes. Algo imprevisível, que atingiu de forma dramática quase todos os países. “Cabo Verde não está imune a esta crise. Os poderes públicos do pais têm agido atempadamente face ao contexto internacional, seguindo as recomendações da OMS e adoptando um conjunto de medidas que poderão vir a ser determinantes para a preservação da vida dos cabo-verdianos”, lê-se no documento. 

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Na ASA adoptou-se um conjunto de medidas visando a preservação da saúde dos seus colaboradores e dos utentes dos aeroportos, prossegue, lembrando que a aviação civil é um dos sectores mais afectados pela pandemia. “Há aeroportos sem qualquer operação e milhares de aviões em terra por todo mundo. A actividade nos nossos aeroportos está reduzir a ser e, na FIR Oceanica, os sobrevoou  são inexistentes”, pontua, acrescentando que o impacto que esta crise está a ter nos negócios e nos rendimentos da ASA é devastador e a saúde financeira da empresa está ameaçada.

É perante este contexto que o Conselho de Administração da que gere os aeroportos de Cabo Verde decidiu, com caracter de excepcionalidade, suspender os contratos de trabalho dos seus colaboradores para vigorar de 01 de maio a 30 de junho e a atribuição dos subsídios e gratificações, com efeitos a partir de 01 de abril por tempo indeterminado. Refere, em concreto, os subsídios de refeição, de combustível, de telefone, por uso de viaturas em serviço, de férias. E ainda pagamento de horas de monitoria e gratificações pela realização de acções de controlo de qualidade.

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Paralelamente, a ASA decidiu ainda reduzir os salários dos titulares de cargos de gestão: membros do Conselho de Administração (30%), dos directores e coordenadora de Gabinete (30%) e demais chefias (20%). 

Mensagem contraditória

É em reacção a esta ordem de serviço que o economista publicou um post intitulado “Até tu, ASA”. Paulino Dias diz entender a suspensão temporária de subsídios e a redução dos salários dos gestores, mas não a suspensão de contratos de trabalho porque vai tirar proveito dos recursos do INPS. “Soa a um autêntico non-sense e uma mensagem absolutamente contraditória. A ASA não é uma empresa qualquer: é uma empresa do Estado, a mais lucrativa do país (com lucros de 2,2 milhões de contos em 2017 e 2,2 milhões também em 2018 – os dados de 2019 ainda não são conhecidos”, analisa.

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De acordo com o economista, em 2018, os capitais próprios da empresa ascendiam aos 12,9 milhões de contos, pressupondo-se que a mesma tenha constituído reservas robustas.  Por outro lado, a empresa é também uma das espinhas dorsais da economia da ilha do Sal, sendo responsável por uma parte substancial dos empregos diretos e indiretos nesta ilha – ilha que deverá sofrer um efeito brutal da queda do turismo.

Se uma empresa como a ASA, do Estado, bastante lucrativa e com responsabilidades acrescidas na estabilidade económica da ilha do Sal (e em todo o país) não tem pejo de suspender contratos nesta conjuntura, transferindo ao INPS (que é de todos nós!) parte dos seus custos com pessoal, como pedir a nós, donos de pequenas empresas, para darmos o nosso contributo para manter empregos?, interroga, para acrescentar logo de seguida que se esta empresa não se dispõe a fazer a sua quota de sacrifícios neste momento, como podem pedir que outros façam.

Em remate, o economista pede que a urgência na tomada de medidas que esta crise impõe, não seja à custa da insensatez e da falta de bom senso. “Esta crise só pode ser vencida se tivermos um profundo sentimento do colectivo, com humildade e empatia, com pensar também no outro”, alerta. 

Constânça de Pina

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Constanca Pina

Formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ). Trabalhou como jornalista no semanário A Semana de 1997 a 2016. Sócia-fundadora do Mindel Insite, desempenha as funções de Chefe de Redação e jornalista/repórter. Paralelamente, leccionou na Universidade Lusófona de Cabo Verde de 2013 a 2020, disciplinas de Jornalismo Económico, Jornalismo Investigativo e Redação Jornalística. Atualmente lecciona a disciplina de Jornalismo Comparado na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

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6 Comentários

  1. Ele considera que é mais gestor que aquele que lá está. Paulino Dias qual é a situação financeira actual da ASA ? Acha se mais habilitado e avisado que o Jorge Benchimol Duarte, que decerto propôs estas medidas? Ou como o PAICV fala como prova de vida, com ou sem argumentos. Quer é aparecer. Seja humilde, ou considera se detentor de todo o saber ? Respeite o conhecimento dos outros.

  2. Caro Paulino Dias,

    Bem visto mas não é de estranhar para quem conhece o atual PCA da ASA tudo é possivel quando este senhor esta a frente das empresas (basta lembrar que no passado foi afastado da CA da Tecncicil, apesar de continuar acionista desta empresa), basta ver a gestão dele na CVT, mas enfim da sempre bem o atual PCA da ASA só se compara com as hienas ou os abrutres. Onde estão os presidentes das Camaras de comercio estão neste momento para contestarem esta medida da ASA, pois a drenegem do INPS, irá comprometer a todos em especial deixa haver mais recursos a ajudar as micro e pequenas empresas que é o maior tecido empresarial.

    O atual Ministro das Finanças e comparsa do PCA da ASA deve um esclarecimentos aos empresários e todos nós, sobre esta decisão.

    Mesma coisa é inaceitavel dar moratorias as camaras municipais, que endividaram durante anos e muitas vezes sem retorno esperado aos municipes que justifica-se tais indevidamentos e agora aproveitam o covid para pedir moratorias.

  3. Ó silverio!
    Por favor, calá!
    Náo vês que tu entras sempre com o pé esquerdo?
    Pareces uma pistola que dispara involuntariamente.
    Será que falas sem querer e logo a seguir já nem sabes que falaste nem o que disseste??
    Andas sob efeito de alguma substancia??? Ou é doença???

  4. Se tudo se resumo a uma questao de numeros e a ASA foge da crise nem o Diabo da cruz, o que sera das nossas pequenas empresas/sector privado? Que morra o POVINHO e ao menos, que SOBREVIVAM AS EMpRESAS. Alias, o Estado precisa mais das empresas e menos de nós. O manePovinho que se lixe. Este camarada SM, aprendiz de “bumbirim”, anda continuamente puxando o saco e talvez chegue o dia em que terá o seu almejado tacho. No entanto, parece que ainda tera que envergar por muito tempo a capa de bombeiro, porque os camarada acham que precisa fazer muito mais para despertar as atençoes. Continue que o Sol brilha para todos!

  5. Eu acho que o ministério das Finanças deve por cobro a este assalto ao cofre do INPS. Nunca esperei que a ASA pudesse um dia vir a aproveitar dessa situação. A atual administração poderia ser inteligente se por exemplo abdicasse do seu salário nestes meses de calamidade, suspender temporariamente as regalias de todos os trabalhadores…
    A solução que dá atual administração vai os deixar mal na história de CV. Ainda é tempo de raciocinar e voltar atrás.
    O governo tem e deve tomar uma ação a bem do INPS e de todo o povo caboverdiano.

  6. Só se percebe tal decisão para não descapitalizar a empresa já que o negócio com a Vinci não pode ser alterado. A concessão dos aeroportos está feita e os pressupostos dessa atribuição terão de ser garantidos. Os trabalhadores é que ficam prejudicados e o estado através do inps é que paga.
    Tudo a favor de uma empresa estrangeira!

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