Cinco sindicatos de S. Vicente filiados a UNTC-CS – União Nacional dos Sindicatos de Cabo Verde – Central Sindical – Sintap, Simetec, SICS, Sindep e Stif -, antigos dirigentes sindicais e activistas estão reunidos esta sexta-feira no Mindelo em Assembleia Geral. Da agenda de trabalhos constam a análise da situação sócio-laboral no país e a realização da manifestação nacional prevista para os dias 13 ou 20 de Janeiro. Mas a atenção dos participantes deverá concentrar-se sobretudo no conflito interno que opõe a União dos Sindicatos de São Vicente e a UNTC-CS e que, inclusive, já motivou um processo judicial movido pela Secretaria-geral, Joaquina Almeida, contra esta organização sindical.
Para Júlio Fortes, que falou à imprensa na qualidade de porta-voz da AG mas que também participa nesta reunião enquanto presidente do Sindicato das Indústrias, Comercio e Serviços e da Comissão do Conselho de Disciplina da UNTC-CS, o atrito entre a USV e a Central Sindical terá de ser resolvida em sede do Conselho Nacional, que deveria acontecer anualmente mas que tem sido impossibilitado pela SG. “Eventualmente poderemos ter de partir para a realização de um congresso extraordinário. Ainda não temos em agenda quando isso poderá acontecer, embora já haja um consenso entre os sindicatos filiados na UNTC-CS de virmos organizar este CN nos primeiros meses de 2020”, explica Fortes.
Quanto ao Congresso Extraordinário, segundo este sindicalista, terá de ser uma decisão dos sindicatos e seria para salvar os interesses da UNTC-CS, que tem vindo a ser prejudicada. Por causa desta situação, diz, a União não tem tido uma ação incisiva junto da classe laboriosa devido à particularização que não contribui em nada para a unidade sindical. Instado a comentar a afirmação da SG que disse que a UNTC-CS está de boa saúde, Fortes afirma que não corresponde a verdade. “Tem-se utilizado de artifícios para tentar fazer com que a organização esteja adar as caras. Mas temos informações de que sindicatos paralelos vêm sendo criados dentro da familia da UNTC-CS, com patrocínio da própria SG”, pontua.
Confrontado com as criticas de que estes sindicatos estão com quotas em atraso, Fortes explica que, de facto, suspenderam o pagamento em solidariedade para com outros sindicatos que foram suspensos. Este diz, no entanto, que esta é uma situação que está prevista nos estatutos da própria Central Sindical, que fixa um timing para a suspensão da quota. Desde que este não for ultrapassado, os sindicatos nāo podem ser suspensos. Por outro lado, esta é uma decisão que só pode ser tomada em sede do Conselho Nacional, que não tem sido realizado.
Fortes contesta também a irregularidade na realização das reuniões do Secretariado Nacional e a não substituição, pela via estatutária, do presidente da Assembleia Geral da UNTC-CS, falecido há dois anos.
Situação laboral má
Relativamente a situação laboral do país, o porta-voz da AG considera que é má porquanto, diz, o desemprego continua elevado, ainda desfaçado de programas de formação e estágios profissionais que não garantem a continuidade nos postos de trabalho. A agravar ainda mais o ambiente laboral, desde 2011 não tem havido reajustes salariais, alegadamente devido a baixa inflação. Esta leitura do Governo, segundo Fortes, dificulta as negociações entre o setor privado e os sindicatos, tendo em conta que estes também se apoiam na taxa de inflação.
“Temos deparado também com denuncias de perseguição laboral e, neste momento, há uma certa confusão relativamente a outros sindicatos filiados na outra central, que têm estado a desestabilizar o clima label com propostas pouco sérias. Falo do caso dos seguranças privados, tendo em conta que neste momento um sindicato tem dado a cara defendendo os seus interesses. No entanto, sabendo que o aumento salarial anunciado para Janeiro de 2020 já não vai acontecer, resolveu desencadear uma greve para os últimos dias de Dezembro e está mobilizando esta classe, que vinha enganando sistematicamente.”
Quanto a manifestação nacional anunciada por um grupo de sindicatos para Janeiro do proximo ano, Fortes diz que ainda a USV não decidiu se vai ou não participar. Este explica que, no dia 23 de Novembro, 13 sindicatos sediados em S. Vicente reuniram para discutir esta questão, mas tem havido uma bifurcação de interesses. “Temos de estar unidos e fazer uma frente forte. Por isso, criou-se uma comissão que vai reunir para analisar o envolvimento dos sindicatos na manifestação.”
Constânça de Pina
