Reformados do BCA revoltados com transferência do Fundo de Pensões para o INPS: “É evidente a interferência do Governo no processo”
Um grupo de bancários reformados está frontalmente contra a transferência de milhões de contos do Fundo de Pensões dos trabalhadores do BCA para a gestão do Instituto Nacional de Previdência Social. O receio é que venham a perder importantes regalias adquiridas em décadas e estampadas nos Estatutos do Pessoal do Banco de Cabo Verde – como o direito a subsídio de natal e de aquisição de medicamentos sem custos – caso a ameaça venha a ser concretizada. Além disso, o grupo entende que esse montante poderá correr risco de esfumar-se se passar para as mãos do INPS, uma instituição não monetária, já que, pelos dados que dispõem, o Instituto poderá enfrentar uma crise de sobrevivência daqui a dez ou doze anos.
Segundo Manuel Conceição, a notícia sobre a transferência do Fundo chegou ao conhecimento dos trabalhadores e reformados através de uma peça publicada no jornal A Nação em Dezembro de 2018, o que é grave. “É grave o que está a acontecer porque somos os legítimos donos do fundo, e não o Governo ou o Conselho de Administração do BCA, e não fomos tidos nem ouvidos”, frisa esse bancário com seis anos na reforma, que aproveita para relembrar que o montante depositado é fruto de 35 anos de descontos mensais na folha salarial de centenas de trabalhadores.
“Estamos altamente preocupados porque se trata da nossa vida e do bolso dos 360 reformados do BCA. Não queremos adiantar valores concretos, mas esse fundo tem valores exorbitantes”, assegura Conceição. Para dar uma ideia do montante, este adianta que o dinheiro existente dava para os donos comprarem as participações da Caixa Geral do Depósito no BCA que, conforme se sabe, estão à venda. Aliás, esta fonte vai mais além e afirma que os beneficiários do Fundo – neste caso ex-trabalhores do Banco Nacional Ultramarino, técnicos do BCV e parte dos bancários do BCA – poderiam até ser donos do BCA se lhes fosse permitido aplicar esse valor na compra das acções.
É todo esse montante que um núcleo dos reformados está a tentar salvaguardar, juntamente com uma série de benesses que, dizem, são de longe superiores às aplicadas pelo INPS. A luta é impedir que o dinheiro passe para o poder da Previdência Social e que, por arrastamento, seja usado pelo Governo quando bem quiser. Em conversa exclusiva com Mindel Insite, Manuel Conceição deixa perceber que, na sua opinião, a estratégia do Palácio da Várzea será arranjar forma de alimentar o Fundo Soberano com o dinheiro dos reformados bancários. Adicionalmente, o INPS poderia ganhar mais liquidez para reforçar a sua posição acionista na Caixa Económica.
Para Manuel Conceição, está mais que evidente a interferência do Governo nesse processo, como se fosse dono legítimo do fundo. Por aquilo que sabe, e que vem expressa numa carta entregue aos jornalistas em conferência de imprensa, houve encontros entre o Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, o administrador do BCV, o vice-Primeiro-ministro Olavo Correia e responsáveis do BCA e do banco Interatlântico, com o envolvimento ainda do INPS e do STIF, sindicato dos trabalhadores do sector financeiro. Só que, diz, o STIF tem tido um papel passivo, um mero canal de transmissão de informações. Foi inclusivamente através do sindicato que ficaram a saber que o Fundo de Pensões passará para a gestão do INPS.
A intenção do núcleo dinamizador da comissão dos reformados do BCA, que deve incorporar elementos não afectos ao sindicato STIF, é discutir pacificamente o dossier com a administração do BCA, o BCV e outros intervenientes. Mas, pelo meio vai deixando claro que o dinheiro é dos reformados e que qualquer beneficiário pode individualmente pedir a devolução dos montantes a que tem direito. “Queremos falar como um colectivo, mas podemos também agir de modo individual”, frisa Conceição. Como diz, pretendem esgotar todos os canais internos, inclusive os tribunais, se for preciso, e não descartam a possibilidade de recorrer a organismos internacionais.
A pretensão dos reformados é que o Fundo de Pensões fique sob a dependência do BCV, a instituição monetária e reguladora do sistema financeiro, mas nunca no INPS.
KzB
Bzote lutá, bzote gritá, bzote dá k’ pedra, ma… tribunal … ka bzote bá nada. Konde kazu fosse jolgóde, já bzote tava estóde tude na dezoite doj oite!
Pensamos que poderemos entender, desde que nos dêem todas as informações que vimos solicitando, conforme carta enviada a 15 de mês de Abril, por EMS com AVISO DE RECEPÇÂO, recebida pelo BCA em 16/04/19, por mãos de “EUNICE SANTOS”. Até ao presente momento, 09/05/19, cerca de 23 dias seguidos, o Conselho de Administração do BCA, bem como da CGD, não se dignaram em dar-nos qualquer resposta, mantendo num absoluto silêncio.Na democracia deve-se respeitar a tudo e todos. Somos tolerantes e continuaremos esperando essa resposta
O Núcleo Dinamizador dos Reformados do BCA, constituido por Manuel da Luz da Conceição, Simplício Monteiro Santos e Maria de Fátima Dias, todos Reformados do BCA, há cerca de 7, 5 e 10 anos, respectivamente, nunca tiveram a pretensão de falar em nome de todos os Reformados e Trabalhadores Activos do BCA, porque sabemos quais sãos os trâmites legais que devemos seguir para prossecução de tal desiderato. Por isso é que somos um Núcleo Dinamizador ou Constituinte…Caso o Sr. Anibal Borges, Presidente da Direcção do STIF, seja realmente Sindicalista de GEMA, deveria saber bem o significado desse título…Também para sua Informação todos nós somos Fundadores e Criadores do STIF, e desempenhamos os mais altos cargos existentes no Organigrama do STIF…Aproveito para solicitar, isto é, convidar o Sr. Anibal Borges, na qualidade de Presidente e Representante do STIF, em juízo e fora dele, para um DEBATE TELEVISIVO E RADIODIFUNDIDO, bem como ESCRITO, para clarificação e veracidade dos factos.Vamos mais uma vez convocar à IMPRENSA, para dar RÉPLICA, ao STIF e seu Representante que não tem feito e nem fez bom trabalho de casa.
Para sua Informação, fomos nós que elaboramos o Regulamento da 1ª ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, para o nascimento, crescimento e desenvolvimento do STIF. Portanto longe de nós a ideia de perturbar ou estragar quaisquer NEGOCIAÇÕES LABORAIS do STIF, caso existam ou existem. Todos nós fomos do Conselho Geral do STIF e Coordenadores da Região Norte. O Manuel da Conceição, foi Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Vice-Presidente da Direcção Central e Coordenador Regional e da Zona Norte ou seja de Barlavento. E ambos colegas Reformados Simplicio e Maria de Fátima, estiveram sempre comigo em todas as frentes e vitórias que obtivemos frente ao Patronato e que não foram poucas. O STIF disse ter ganho o Recurso junto ao SUPREMO…que mostre o Acordão a Ratificação da Ordem de Serviço do BCA, bem como os retroactivos a serem pagos a todos os Trabalhadores implicados e vítimas de tamanha violação dos Estatutos do BCV, no tocante aos direitos, garantias e regalias adquiridas de todos os Trabalhadores do BCA, nomeadamente os oriundos do BNU e BCV. O STIF até ao momento não teve capacidade de Apresentar um ACT-ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO que sirva para a defesa de todos os trabalhadores, sem excepção ou discriminação. E para sua informação exiaste um ESBOÇO ZERO de ACT, desde 1995 em mãos do STIF e do CONS. ADM do BCA…O que é isso? Oportunamente faremos um encontro com todos os Trabalhadores Reformados do Bca, bem como aos do Activo do BCA e BCV, para pôr os pontos nos lugares certos. O STIF colocou a carroça à frente dos bois…O convite para o debate está de pé Sr. Presidente e Representante do STIF “ANIBAL BORGES”. Espero que aceite e não foge o rabo à seringa…?!
Pretendemos um Debate com o Presidente do STIF “ANIBAL BORGES”.