– José Manuel Araújo –
Em querendo, efetivamente pode-se encontrar razões várias, fundamentos vários, para querer materializar esta ideia, através duma adequada sequência de ações. Avanço com a minha que consiste numa redução sucessiva como garante da proporcionalidade e da racionalidade.
Existem 7 círculos eleitorais com 2 deputados, sendo eles, S. Nicolau, Boavista, Maio, Brava, América, Europa e África; Esses círculos eleitorais de 2 deputados mantêm-se como dantes, perfazendo na mesma um total de 14 deputados (7 x 2 = 14);
Isolando esses 14 deputados no atual parlamento de 72, fica-se com 58 (72 – 14 = 58) distribuídos proporcionalmente pelos restantes círculos eleitorais, como mostra o quadro seguinte;
| Círculo | 58 dos 72 deputados |
| Sal | 4 |
| Fogo | 5 |
| Santo Antão | 6 |
| S.Vicente | 10 |
| Santiago Norte | 14 |
| Santiago Sul | 19 |
| TOTAL | 58 |
E esses 58 correspondem ao parcial de deputados dos círculos eleitorais com mais de 2 deputados. Tomando-o como um novo total global tal como os 72 iniciais, vamos repetir o mesmo procedimento, isolando de novo os 14 deputados dos círculos de 2 deputados.
E com esse procedimento realizado duas vezes, ficarão finalmente 44 deputados (58 – 14 = 44). E se como já se sabe, 14 deles pertencem aos 7 círculos eleitorais de 2 deputados, de novo ficarão 30 (44 – 14 = 30), agora sim, para serem distribuídos proporcionalmente pelos restantes círculos eleitorais.
Assim, a percentagem de deputados do total dos círculos eleitorais com mais de 2 deputados no parlamento de 72 menos 14, isto é, do total de 58 deputados, dizia, essa mesma percentagem será transferida para o novo parlamento de 44 menos os 14, ou seja, transferida para o total de 30 deputados, como mostram os quadros seguintes:
Quadro com as percentagens de deputados de cada círculo eleitoral com mais de 2 deputados, no cenário de um total de 58 deputados (72 – 14)
| Circulo | 58 deputados | % deputados em 58 |
| Sal | 4 | 6,897% |
| Fogo | 5 | 8,621% |
| Santo Antão | 6 | 10,345% |
| S.Vicente | 10 | 17,241% |
| Santiago Norte | 14 | 14 24,138% |
| Santiago Sul | 19 | 32,759% |
| TOTAL | 58 | 100% |
Transferência das percentagens de cada um dos círculos com mais de 2 deputados, para um cenário de um total de 30 deputados (44 – 14)
| Circulo | % deputados parlamento de 58 | Transferência da % para parlamento de 30 | N. De deputados à mesma % no parlamento de 30 | N. Arredondado |
| Sal | 6,897% | 30 x 6,897% | 2,1 | 2 |
| Fogo | 8,621% | 30 x 8,621% | 2,6 | 3 |
| Santo Antão | 10,345% | 30 x 17,241% | 5,2 | 3 |
| São Vicente | 17,241% | 30 x 17,241% | 5,2 | 5 |
| Santiago Norte | 24,138% | 30 x 32,759% | 7,2 | 7 |
| Santiago Sul | 32,759% | 30 x 32,759% | 9,8 | 10 |
| Total | 100% | 30 |
Entretanto, o quadro evidencia que este procedimento provoca uma distorção do novo parlamento com 44 deputados (30+14) relativamente ao parlamento atual, no tocante à manutenção do mesmo equilíbrio entre os diferentes círculos eleitorais.
No parlamento atual, o total de deputados da ilha de Santiago é 33, isto é, igual ao total de deputados de todas as outras ilhas juntas que é também 33.
Já no novo parlamento, o total de deputados da ilha de Santiago é 17, isto é, passa a ser superior em 4 deputados relativamente ao total de deputados de todas as outras ilhas juntas que é 13.
Assim, após a proporcionalidade, agora a racionalidade mostra que não se pode retirar mais do que 1 deputado em Santiago Norte pois, ficaria com a mesma representação que S. Vicente. Por isso, elimina-se 1 deputado em Santiago Norte que ficará com 6 deputados, portanto, mais do que S.Vicente, ficando os restantes 3 deputados para serem eliminados de Santiago Sul que ficará com 7, ou seja, mais do que Santiago Norte, tal como mostra o quadro seguinte:
| Circulo | Arredondamento | Representação corrigida |
| Sal | 2 | 2 |
| Fogo | 3 | 3 |
| Santo Antão | 3 | 3 |
| São Vicente | 5 | 5 |
| Santiago Norte | 7 | 6 |
| Santiago Sul | 10 | 7 |
| TOTAL | 30 | 26 |
Em suma, com esta mudança o país pode aspirar a obter os seguintes resultados:
(I) um total de 40 deputados, sendo 14 dos 7 círculos eleitorais de dois deputados e 26 dos outros círculos eleitorais; (II) A ilha de Santiago, tem uma perda maior em percentagem por comparação com a perda de cada uma das outras ilhas, o que, entretanto, não desvirtua a sua correlação de forças em relação ao todo nacional, ao manter, como antes, o mesmo número de deputados que o total de todas as restantes ilhas juntas; (III) Ocorrência duma redução drástica nos custos de funcionamento do parlamento com 72 deputados, para um parlamento com 40 deputados (quase metade); (IV) Consequente elevação do parlamento no que diz respeito à imagem e confiança conferidas pela presença de uma reduzida elite de deputados em matérias como a educação, a postura e o exemplo para a sociedade; (V)
Aumento do prazer, do interesse e do respeito da população para com o parlamento, resultando numa maior aproximação e envolvimento com os assuntos do país; (VI) Libertação de custos com 32 deputados (72 – 40 = 32), proporcionando suficiente disponibilidade de recursos a serem investidos na melhoria do funcionamento do nosso Estado com a criação dum Senado composto por 18 Senadores, 2 por ilha; (VII) Este novo parlamento com 40 deputados mais o recém-criado Senado com 18 Senadores, serão os órgãos que irão discutir com transparência a restante reforma do Estado pretendida.
Concluindo, 40 deputados, a muitos poderá assustar, mas, com coragem e responsabilidade pode-se visualizar no horizonte, um órgão de elite (em todas as óticas), eleito para tratar dos assuntos do país, sem a presença dos muitos eleitos que só tiram brilho, qualidade e credibilidade a um órgão que deve ser motivo de orgulho e de união para todos os cabo-verdianos.
