A Associação para a Prevenção da Tortura (APT) realiza esta terça-feira, 26, uma mesa-redonda nacional sobre o Relatório Global “Mulheres Privadas de Liberdade”. O encontro acontece na sala de conferências de um dos hotéis da cidade da Praia.
A mesa redonda, que decorre no âmbito de uma missão da APT em Cabo Verde, reúne representantes de instituições públicas, do sistema judicial, organizações da sociedade civil, especialistas e parceiros ligados à promoção dos direitos humanos e à monitorização dos locais de privação de liberdade.
Segundo os promotores, a missão visa acompanhar a implementação das recomendações constantes do Relatório Global sobre Mulheres Privadas de Liberdade, promovendo abordagens de monitorização mais inclusivas e sensíveis às especificidades de género nos contextos de detenção e restrição de liberdade.
Durante a estadia no país, a delegação da APT manterá encontros de trabalho com o Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) e várias instituições nacionais, entre as quais a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento e o Provedor de Justiça.
O programa inclui ainda a realização, no dia 27 de maio, de um workshop técnico dedicado à abordagem sensível às questões de género na monitorização de locais de privação de liberdade.
