DGRNI diz que sindicato sabe da aprovação do PCFR, por isso estranha anúncio de greve nacional
A Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação estranhou hoje o anúncio de uma greve nacional dos profissionais da área para o dia 15 de maio, feito através do sindicato representativo da classe. Em nota, a DGRNI “ataca” o argumento apresentado pela associação sindical, afirmando que o PCFR já foi aprovado em Conselho de Ministros, informação esta do conhecimento do presidente da ASTRANIC, conforme comunicação enviada por email do gabinete do Ministério da Justiça no dia 5 de maio.
“O MJ cumpriu com o prometido ao pessoal dos RNI e o presidente da associação sindical acompanhou, pessoalmente, todo o processo de consolidação jurídica e melhoria do diploma, participando em reuniões no Ministério da Justiça para o efeito”, pontua a referida direção-geral. Este organismo acrescenta que no dia 13 de abril, antes do envio da última versão para aprovação em Conselho de Ministros, a referida associação sindical foi ouvida sobre a matéria e manifestou-se favorável à aprovação do diploma.
A DGRNI acrescenta que o presidente da ASTRANIC também tem conhecimento que o diploma prevê efeitos retroactivos, a 1 de outubro de 2025, para salvaguardar os direitos do pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, durante os procedimentos necessários para a sua implementação.
Por isso diz estranhar que, tendo acompanhado e tido conhecimento de todo o processo, o presidente do sindicato venha anunciar a greve.
