INGT lança amanhã o processo de elaboração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente de S. Vicente
O processo de elaboração do plano de ordenamento da orla costeira e do mar adjacente de São Vicente será apresentado amanhã pelo Instituto Nacional de Gestão do Território, no Ministério do Mar. Trata-se de um documento que, conforme o INGT, tem como objectivo estabelecer o quadro espacial de um conjunto coerente de actuações e actividades com impacto na organização do território. Define, deste modo, regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais e assegura a permanência dos sistemas indispensáveis ao uso sustentável do território.
“Este plano permite o planeamento e gestão da orla costeira e do mar adjacente, determinando áreas de vulnerabilidades e de riscos, impondo regras de ocupação junto à costa”, reforça o Instituto em nota remetida à redação do Mindelinsite.
O plano tem como área de intervenção a ilha de São Vicente, integrando uma zona terrestre e uma marítima adjacente e tem por finalidade regulamentar os critérios de ocupação e implantação de infraestruturas, a salvaguarda e proteção dos recursos e valores territoriais e ambientais e orienta o aproveitamento dos recursos marinhos identificados.
Segundo o INGT, a elaboração do plano está ainda na fase inicial dos trabalhos. A cerimónia de amanhã vai permitir mostrar os resultados e experiência de elaboração do plano da ilha de Santiago e espera-se a apresentação de contributos dos participantes para o documento destinado a São Vicente.
