Tribunal de Justiça da CEDEAO inicia hoje missão de divulgação em Cabo Verde e clínica jurídica
O Tribunal de Justiça da CEDEAO inicia hoje uma missão em Cabo Verde que visa a divulgação deste organismo e a realização de uma clínica jurídica. Liderada pelo juiz Ricardo Monteiro Gonçalves, a deslocação, que termina no dia 26 de janeiro, faz parte do plano de atividade anual do Tribunal, tem como objetivo dar a conhecer a sua existência, o seu papel, mandato, jurisdição, prática e procedimentos, entre outras informações essenciais. Um dos principais objectivos é levar os cidadãos da CEDEAO a se “apropriarem” dessa instância.
Durante a missão haverá apresentações, debates, entrevistas e outras sessões interativas que permitirão o envolvimento das partes interessadas. A clínica jurídica, por outro lado, vai proporcionar a interação direta com os cidadãos interessados em conhecer como o tribunal funciona e receber aconselhamento jurídico. “As atividades de sensibilização estão abertas aos Estados-Membros da CEDEAO, ilustres juízes, funcionários governamentais, corpo diplomático, advogados, académicos, organizações da sociedade civil, defensores dos direitos humanos, estudantes de direito, parceiros, meios de comunicação social e público em geral”, informa o tribunal em comunicado.
O programa terá início com uma visita de cortesia ao Presidente da República José Maria Neves e a outros altos funcionários do Governo. De seguida haverá uma reunião pública com várias partes interessadas no dia 21 de janeiro e um fórum especial para advogados e estudantes de Direito no dia 22. Outras atividades incluem um diálogo judicial para os juízes cabo-verdianos e do Tribunal de Justiça da Comunidade, enquanto a Clínica Jurídica, aberta ao público, será realizada no dia 23 de janeiro no Hotel Praia Mar, a partir das 14h00.
Missões de divulgação semelhantes foram realizadas noutros Estados-membros da CEDEAO, incluindo Benim, Gana, Togo, Senegal, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Libéria e algumas cidades da Nigéria, incluindo Ibadan e Lagos. Como parte da série especial de divulgação, uma delegação do Tribunal esteve na Libéria e no Togo em novembro de 2025 com a mesma missão.
